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SÃO PAULO – O governo Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (30), a prorrogação do auxílio emergencial (o chamado “coronavoucher”), pago a trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs, desempregados e beneficiários do Bolsa Família.
A ampliação do programa será feita por dois meses, que somarão R$ 1.200 aos beneficiários – mantendo os R$ 600 mensais pagos na etapa inicial. Até o momento, cerca de 64,1 milhões de pessoas tiveram o benefício aprovado.
“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito”, afirmou Bolsonaro.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dos ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Paulo Guedes (Economia), além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O programa, criado pelo Congresso Nacional em março como resposta ao novo coronavírus, previa o pagamento de três parcelas mensais de R$ 600,00. No último sábado (27), a Caixa Econômica Federal começou a liberar os pagamentos da terceira parcela.
Diante dos impactos provocados pela pandemia e em meio a pressões, o governo decidiu estender o benefício.
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Na cerimônia, o ministro Paulo Guedes indicou que o pagamento poderá ser dividido em quatro parcelas pagas em dois meses: 1) R$ 500 no início do primeiro mês da prorrogação; 2) R$ 100 no fim do primeiro mês; 3) R$ 300 no início do segundo mês; e 4) R$ 300 ao final do segundo mês.
“Se tivermos percepção quanto à duração um pouco mais extensa ou não desta crise, podemos perfeitamente pegar os dois pagamentos de R$ 600, mas fasear de uma forma que você cubra três meses. É mais inteligente. Estávamos em R$ 600, podemos fazer um pagamento de R$ 500 no início do mês, R$ 100 no final do mês, com R$ 300 logo depois, e outra de R$ 300 no fim do mês. Você acaba cobrindo três meses com R$ 500, R$ 400, R$ 300”, afirmou.
Inicialmente o governo estudava prorrogar o programa por três meses, reduzindo gradualmente os valores repassados: R$ 500,00 no primeiro mês de extensão, R$ 400,00 no segundo e R$ 300,00 no último. Neste caso, no entanto, seria necessário envio de novo projeto de lei para tramitar no parlamento.
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A estratégia enfrentava resistências entre congressistas e corria riscos de ser alterada e implicar em maior impacto fiscal. Atualmente, o custo mensal do programa é estimado em cerca de R$ 50 bilhões.
Com a manutenção dos valores repassados por mês, mas uma eventual distribuição em quatro parcelas, a prorrogação do programa pode ocorrer por decreto, evitando a tramitação legislativa. Seria uma forma de adequar o desenho discutido pelo governo com a possibilidade de ampliação do programa por decreto.
Desde que a prorrogação do benefício vem sendo discutida, Bolsonaro tem chamado atenção para as condições fiscais do país. Semanas atrás, o presidente afirmou que vetaria o texto se o Congresso decidisse pela manutenção do valor atual.
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“Na Câmara, por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, disse em live nas redes sociais.
(com Agência Brasil)