Governo Bolsonaro nomeia Alckmin e oficializa início da transição

O governo Jair Bolsonaro (PL) nomeou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), como coordenador da equipe de transição do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O início formal da transição foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4) e é assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

Alckmin vai exercer o cargo especial de transição governamental (CETG), nível VII, e tem o direito de nomear até 50 pessoas para a sua equipe (o que ainda não ocorreu). Os nomeados ganharão cargos temporários na estrutura federal, previstos na Lei 10.609/2002.

Os nomeados trabalharão na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, a partir de segunda-feira (7). A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do plano de governo de Lula, Aloízio Mercadante, farão uma visita ao local nesta sexta-feira (4) para conferir a estrutura.

Mas Alckmin já adiantou o início dos trabalhos e foi ontem ao Congresso Nacional, para se encontrar com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, e depois ao Palácio do Planalto — onde inclusive se reuniu com Bolsonaro.

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Encontro com Bolsonaro

O vice-presidente eleito disse que o encontro “foi positivo” e que o presidente manifestou disposição em prestar “todas as informações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”.

“O presidente convidou, nós já estávamos saindo, para que fosse ao seu gabinete e reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Ramos, da disposição do governo federal em prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”.

O vice de Lula concedia entrevista coletiva à imprensa no momento em que Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto. O presidente, derrotado por Lula e Alckmin na eleição, mandou avisá-lo que havia chegado e que gostaria de cumprimentá-lo. A conversa a portas fechadas durou menos de dez minutos.

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Questionado posteriormente se Bolsonaro havia dado os parabéns pela vitória nas urnas, Alckmin desconversou. “O presidente fala depois o teor da conversa, mas foi, em resumo, reiterar os compromissos em relação à transição, pautada na transparência, na continuidade dos trabalhos, no planejamento, na previsibilidade”.

Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a eleição de Lula e Alckmin, na noite de domingo (30), Bolsonaro não havia cumprimentado os adversários. O presidente também não reconheceu explicitamente a derrota nas urnas.

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PEC da Transição

No Congresso, Alckmin esteve com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, para discutir a possibilidade de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em caráter emergencial, para criar uma excepcionalidade às regras fiscais no próximo ano e acomodar gastos prioritários do novo governo.

O tamanho do “waiver” ainda não foi informado, mas a ideia é que o dispositivo garanta espaço fiscal para acomodar a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. A campanha de Lula também quer dar um aumento real do salário mínimo já no primeiro ano de gestão e garantir a continuidade de serviços e obras em execução.