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A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento autorizou a preparação de novos programas bancados por empréstimos com bancos internacionais. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), mas as operações precisam ser aprovadas pelo Senado Federal para contarem com garantias da União.
Entre as novas autorizações, está o “Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios”, com até 717,483 milhões de euros (equivalentes a R$ 3,9 bilhões na cotação atual). O montante será financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como “Banco do Brics” — que desde março de 2023 é comandado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
As demais autorizações para preparação de programas incluem até US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o Banco da Amazônia (Basa), no “Programa de Fomento a Energia Sustentável na Amazônia”.
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A Cofiex também autorizou a preparação do “Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal do Banco do Brasil”, pelo qual o BB (BBAS3) pretende captar até US$ 175 milhões com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 75 milhões com o Green Climate Fund (GCF).
No começo do mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que a Cofiex está em “forte” processo de revisão de seus normativos. O objetivo, segundo a ministra, é fortalecer o componente gênero em pleitos de entes subnacionais e nacionais para obtenção de crédito.
Pedidos dos estados
Já no âmbito dos governos estaduais, a Cofiex autorizou o estado de São Paulo a preparar o projeto de captação de US$ 200 milhões junto ao Bird para o aporte do governo estadual à PPP para a expansão Linha Amarela do Metrô na capital paulista. Ainda com o Bird, o governo de Pernambuco buscará US$ 275 milhões para o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental” do estado.
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Já o governo de Santa Catarina prepara projeto para levantar até US$ 120 milhões com o Bird para o “Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar”. O do Mato Grosso do Sul quer levantar US$ 200 milhões para manutenção e adequação de rodovias, também com o Bird. No mesmo banco, o da Bahia busca o mesmo montante de US$ 200 milhões para infraestrutura sustentável.
A Cofiex também autorizou o estado do Ceará a preparar programas para levantar até US$ 150 milhões com Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para urbanização e mobilidade e até US$ 80 milhões com o BID para a modernização da gestão fiscal do governo cearense. Também com o BID, o governo do Amazonas busca US$ 30 milhões em programa de gestão com a mesma finalidade.
Para o “Programa de Apoio à Infraestrutura Urbana, Rural e Social”, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) buscará até 273,398 milhões de euros com o NDB.