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Uma semana depois de anunciar o corte necessário para ajustar o Orçamento de 2022 no 3º bimestre, o Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) que teve que contingenciar mais R$ 2,1 bilhões para cobrir despesas discricionárias “inadiáveis e relevantes”.
Os ministérios da Saúde e da Educação são os mais atingidos, e os gastos “inadiáveis e relevantes” incluem créditos para o próprio Ministério da Economia cobrir serviços de tecnologia da informações, despesas de seguro rural e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em uma atitude incomum, o Ministério da Economia se negou a detalhar o quanto foi bloqueado por pasta e nem das emendas de relator no 3º bimestre. No início da noite, divulgou uma tabela apenas com o contingenciamento total do ano (que, segundo a pasta, já soma R$ 14,838 bilhões).
De acordo com a tabela, o contingenciamento no ano chega a R$ 2,7 bilhões para a Saúde (16% do total previsto) e a R$ 1,6 bilhão para a Educação (8%). As pastas têm os dois maiores orçamentos do governo federal.
Em entrevista coletiva na segunda-feira (25), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que é “natural” que o contingenciamento seja maior para Saúde e Educação porque são maiores orçamentos do governo.
Um decreto de programação orçamentária e financeira, que trouxe o novo contingenciamento, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A medida visa adequar o Orçamento ao teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior.
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Tesourada maior
Na sexta-feira passada (22), a equipe econômica havia divulgado queiaserá necessário um corte adicional de R$ 6,739 bilhões.
Mas na prática a tesourada nos ministérios já precisaria ser maior, porque não foi aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei que permitia manter bloqueado R$ 2,5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).
Então, o governo teve que desbloquear esses recursos e cortar em outros lugares.