O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), disse nesta terça-feira (30) que o governo está aberto a discutir caminhos com a Vale (VALE3) e a MRS para receber apenas parte dos valores cobrados de outorga pela renovação antecipada de concessões ferroviárias.
Publicidade
O valor total cobrado da empresas é de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, mas “o valor não está fechado” e existe a possibilidade de negociação, segundo o ministro. “Algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões seria a devolução integral dos recursos descontados da outorga”.
O governo notificou a Vale e a MRS sobre a cobrança na semana passada. Renan Filho disse esperar que as empresas apresentem, em 15 dias, “quais são os procedimentos que estão tomando para recolher ao erário esses valores”. “Entretanto… temos condições de discutir caminhos para que seja recolhida uma parte desse valor”.
No fim do ano passado, o político disse à Reuters que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de aprovar acordo entre o governo federal e a concessionária de ferrovias Rumo (RAIL3) para o pagamento integral da outorga, reforça a posição do governo nos pleitos com a Vale e a MRS.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questiona o desconto na outorga que as três empresas receberam, no governo Jair Bolsonaro (PL), ao antecipar a renovação de concessões de ferrovias por 35 anos.
Pelas contas do governo, as empresas devem R$ 40 bilhões em outorgas não pagas. Mas só a Rumo concordou em fazer o pagamento. A Vale, que opera a ferrovia de Carajás ao porto de Vitória (ES), e MRS, que opera a malha em Minas Gerais, ainda discutem a questão no TCU.
(Com Reuters)