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O governador mais votado percentualmente nas eleições de 2022 inicia um novo mandato no estado do Pará neste domingo (1). Helder Barbalho (MDB), filho e principal herdeiro político do ex-senador Jader Barbalho, inicia seu segundo governo à frente do Palácio do Governo em Belém, capital paraense, após ter recebido mais de 70% dos votos dos paraenses no primeiro turno.
Aos 43 anos, o político também é o segundo mais jovem do país a conseguir ser reeleito, atrás apenas de Ratinho Jr., no Paraná, com 41 anos (Eduardo Leite, 37, havia deixado o cargo para tentar o Planalto antes de se candidatar e vencer no Rio Grande do Sul).
Helder começou a vida política aos 21 anos, em 2000, como vereador de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Entre 2015 e 2018, foi ministro da Secretaria Nacional dos Portos durante o governo Dilma Rousseff (PT), e da Integração Nacional, sob a gestão de Michel Temer (MDB), cargo que deixou para concorrer e ganhar as eleições para governador do Pará.
A vitória confortável na eleição para o segundo mandato consolida Helder como a principal força política do Pará, fazendo o MDB recuperar de vez o prestígio no estado após a hegemonia do PSDB, que governou por 20 anos quase ininterruptos, entre 1995 e 2018.
“É preciso haver mais inclusão social, mais oportunidades, mais empregos, mais educação, saúde, segurança, desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. É verdade que avançamos muito nesses últimos quatro anos, mas ainda temos um grande trabalho pela frente”, afirmou Helder, em discurso durante cerimônia de diplomação em 21 de dezembro.
Seu desempenho nas urnas é visto como consequência de um primeiro governo bem avaliado, e favorecido pela falta de um grande nome rival em meio ao enfraquecimento do PSDB, além da bem-sucedida articulação política para costurar, ainda no primeiro turno, uma frente ainda mais ampla do a que levou Luís Inácio Lula da Silva (PT) à vitória no segundo turno da eleição presidencial.
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Diante de um quadro de polarização no plano nacional, Helder, que não usa o sobrenome nas campanhas, conseguiu arregimentar ao seu lado uma grande coalizão de forças de esquerda e de centro direita contra o candidato bolsonarista derrotado, Zequinha Marinho (PL). Sua coligação teve o apoio de 15 partidos: PSDB, Cidadania, PT, PCdoB, PV, PP, PSD, PDT, Republicanos, Avante, Podemos, União Brasil, DC, PTB e PSB.
Desafios para acomodar aliados
O amplo apoio obtido por Helder, apesar de benéfico do ponto de vista de interlocução com o Legislativo, comandado no Pará pelo correligionário deputado Chicão (MDB), deve representar o principal desafio do novo governo.
“Todas essas legendas terão que ser, de alguma forma, contempladas na gestão. É uma coalizão que reúne partidos de tendências ideológicas muito diversas, que vão da esquerda à direita”, avalia Carlos Augusto Da Silva Souza, professor do programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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“As condições são favoráveis, [Helder] foi o candidato com o maior voto percentual do Brasil no primeiro turno, mas [seu sucesso] vai depender da capacidade de contemplar essa diversidade de interesses dentro da gestão”.
“Vários estudos mostram a necessidade de formar coalizões estáveis, porque elas ocorrem na esfera eleitoral, mas precisam se manter na esfera pós-eleitoral, parlamentar”, diz Souza. “Se um determinado partido não se sente muito à vontade, não se sente contemplado, pode ir para a oposição”.
O mapa eleitoral do estado nas eleições de 2022 mostrou maior força de Helder nos municípios onde Lula teve mais votos – principalmente na Região Metropolitana de Belém. Por outro lado, o governador reeleito teve mais entrada do que o petista em zonas com eleitorado mais bolsonarista, como o sudeste do estado, região marcada por atividade mineradora, pecuarista e de grandes propriedades rurais.
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Para driblar possíveis impasses, dados os interesses diversos de apoiadores e eleitores, Helder vem acenando para ações de governo de cunho mais generalista, capazes de atender a necessidades difusas da população. Sua principal bandeira até aqui é a redução do preço da energia elétrica, uma cobrança de longa data dos cidadãos de um estado que tem a hidrelétrica de Tucuruí, mas pagam uma das tarifas mais altas do país.
Protagonismo ambiental
A bandeira ambiental, erguida por Helder desde o primeiro mandato, também deve ser reforçada a partir de 2023, com olhos em um protagonismo global. O governador, que esteve presente na COP27, tem feito declarações no sentido de aliar o desenvolvimento econômico com a redução do desmatamento.
“Os números de desmatamento estão sempre aumentando, o que é péssimo para a imagem do país. Temos de tratar a floresta em pé como commodity, um ativo econômico”, disse em entrevista à revista Veja.
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A expectativa é que o governo reeleito capitalize sobre a questão ambiental para tentar levar mais investimentos para o estado, tendo como foco empresas estrangeiras que buscam alocar recursos em linha com políticas de ESG.
A aposta de analistas é que setores conservadores do eleitorado que eventualmente se oponham a essas ações não façam diferença em uma agenda que, na verdade, busca criar uma esfera de influência global no mercado internacional.
Com Lula eleito tendo a área ambiental como prioridade, espera-se também que Helder aproveite a interlocução com o governo federal para garantir um papel de relevância nas ações de retomada da imagem do Brasil no mundo como líder nessa seara, especialmente com relação à preservação da Amazônia.
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Apesar de não ter assumido o Ministério do Meio Ambiente, como se chegou a especular nas últimas semanas, Simone Tebet, também do MDB, chefiará a pasta do Planejamento, dando a Helder um canal direto com uma aliada no comando do Orçamento Federal. Além disso, ele emplacou seu irmão, Jader Filho, para um dos ministérios do MDB no governo Lula – ele ficará com a pasta de Cidades.
Helder defende um acordo entre o novo governo federal e o Congresso para contemplar a redistribuição de recursos que antes eram destinados para as chamadas emendas de relator.
“Chegar num termo que compatibilize as expectativas orçamentárias do Poder Executivo com as expectativas orçamentárias do Poder Legislativo. Atrelando essa expectativa orçamentária do Legislativo à ampliação das emendas individuais e das emendas de bancada, sendo as mesmas impositivas”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Responsabilidade fiscal
A seu favor, Helder tem uma avaliação favorável do primeiro mandato, em parte devido aos números positivos das finanças do estado, na esteira do aumento de arrecadação em consequência da inflação.
Diante da estabilidade nas contas, o Pará registrou melhoria no índice de Capacidade de Pagamento dos estados, segundo Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2022, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Na avaliação, que leva em conta indicadores de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, analisando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do estado, a nota do Pará subiu de B para A entre 2021 e 2022.
“A melhoria da arrecadação das receitas próprias dos estados possibilitou a diminuição da contratação de novas operações de crédito e a elevação do nível dos investimentos com recursos próprios dos Tesouros Estaduais”, explicou à época o secretário da Fazenda do estado, René Sousa Júnior.
O estado do Pará também registrou superávit primário nos três primeiros anos do primeiro governo de Helder, segundo relatório de Execução Orçamentária.
Os números respaldaram a campanha na tarefa de vender ao eleitor economicamente mais conservador uma imagem de político preocupado com a responsabilidade fiscal, em contraponto aos inquéritos abertos pela Polícia Federal para apurar eventual má administração de recursos federais na gestão da pandemia.
No período de campanha, o herdeiro dos Barbalho parece ter conseguido sair ileso – e, com isso, neutralizando possíveis efeitos sobre o segundo mandato.
“Todos os governadores e as prefeituras, de alguma forma, enfrentam situações semelhantes, então não se trata de um indicativo de influência negativa na gestão, não acho que vá exercer algum impacto”, comenta o professor da Universidade Federal do Pará.