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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (28), em reunião com ministros das Finanças dos países integrantes do G20, que o mundo precisa enfrentar a “nova globalização”, adotando uma série de medidas em direção ao desenvolvimento sustentável, à diminuição da desigualdade e à resolução de conflitos.
No evento, Haddad também defendeu uma proposta de taxação de global dos super-ricos. O ministro da Fazenda, que está em recuperação após ter sido diagnosticado com Covid-19, fez a fala de abertura da primeira reunião ministerial da Trilha de Finanças do G20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana). Ele participou da sessão por videoconferência.
O encontro dos ministros das Finanças faz parte da agenda da presidência brasileira do G20 e acontece no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP). Além de Haddad, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, também participa da reunião.
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“Enquanto a hiper-financeirização prosseguiu em ritmo acelerado, um complexo sistema offshore foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos. Estas tendências culminaram na crise financeira de 2008, expondo claramente as limitações daquela forma de globalização”, afirmou Haddad em seu discurso, ao abrir o painel intitulado “O papel político-econômico na abordagem das desigualdades: experiências nacionais e cooperação internacional”.
“Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, prosseguiu o ministro. “Além de buscar avançar nas negociações em andamento na OCDE e na ONU, acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um ‘terceiro pilar’ para a cooperação tributária internacional.”
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que mudou as regras de tributação para aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior e instituiu a cobrança do chamado “come-cotas” para fundos exclusivos.
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“Nova globalização”
Em sua fala, o ministro disse que “o mundo tem lutado para redefinir os contornos de uma nova globalização”. “A crise climática ganhou força, tornando-se uma verdadeira emergência. Os países mais pobres devem arcar com custos ambientais e econômicos crescentes, ao mesmo tempo que veem suas exportações ameaçadas por uma crescente onda protecionista, bem como uma parcela significativa das suas receitas comprometidas pelo serviço da dívida, em um cenário de juros elevados pós-pandemia”, observou.
Segundo Haddad, “não há ganhadores na atual crise da globalização”. “Embora os países mais pobres paguem um preço proporcionalmente mais alto, seria uma ilusão pensar que países ricos podem dar as costas para o mundo e focar apenas em soluções nacionais”, disse. “Em um mundo no qual trabalho e capital são cada vez mais móveis, pobreza e desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais, sob a pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias.”
Ainda de acordo com o ministro da Fazenda, é necessário “entender a mudança climática e a pobreza como desafios verdadeiramente globais, a serem enfrentados por meio de uma nova globalização sócio-ambiental”.
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“O G20 é o fórum onde efetivamente podemos coordenar nossas políticas econômicas, para que nossos esforços se multipliquem. É hora de redefinirmos a globalização”, defendeu. “Precisamos criar incentivos para que os fluxos internacionais de capital sejam eficientemente direcionados para as melhores oportunidades, definidas não mais em termos de lucratividade imediata, mas, sim, de acordo com critérios sociais e ambientais.”
Sustentabilidade
Em seu discurso, Fernando Haddad também destacou a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento econômico e social das nações. “O desenvolvimento sustentável não será possível sem atenção às condições de estabilidade financeira global, incluindo um debate honesto sobre nossas perspectivas para o médio e longo prazo”, afirmou.
“O Brasil vê o debate sobre a dívida global e a sustentabilidade ambiental e social como profundamente interligados. O endividamento crônico deve ser enfrentado para que os países tenham espaço fiscal para fazer os investimentos necessários para a transição energética, combatam a fome e a pobreza, e atinjam seus próprios objetivos de desenvolvimento”, disse Haddad.
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Primeiro ano de governo
Na parte final do pronunciamento, o ministro da Fazenda fez um rápido balanço sobre o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Passamos o nosso primeiro ano de governo reforçando a nossa credibilidade fiscal e criando as bases de uma nova política econômica, que tem relação direta com as prioridades que agora apresentamos ao G20”, disse Haddad.
“Estamos construindo um sistema tributário mais justo e eficiente, lançamos um ambicioso programa de transformação ecológica e recuperamos a capacidade do Estado de sustentar políticas de redução de pobreza e desenvolvimento social”, concluiu.
