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SÃO PAULO – Os acontecimentos da última quarta-feira (7) na CPI da Covid no Senado levaram a um aumento na tensão entre o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), e as Forças Armadas.
Na véspera, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, o ex-sargento da Aeronáutica Roberto Dias, recebeu ordem de prisão do presidente da CPI da Covid. Aziz considerou que o ex-servidor mentiu em seu depoimento ao colegiado.
Dias foi acusado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que afirma ser representante de uma empresa que negociou a venda de doses de vacina contra Covid-19 ao Ministério da Saúde, de ter pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em negociação. Ele também é acusado de ter pressionado um servidor do ministério para acelerar a compra da vacina Covaxin, desenvolvida pela indiana Bharat Biotech e negociada no Brasil com intermédio da Precisa Medicamentos.
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Em depoimento à CPI, Dias negou as acusações, e disse que teve um encontro com Dominguetti de maneira casual. Áudios de mensagens do celular do policial militar divulgados na CPI fragilizaram, no entanto, a versão de Dias, pois davam a entender que o encontro já estaria agendado previamente.
Senadores chegaram a pedir que Aziz reconsiderasse sua decisão de prender Dias, sob o argumento de que depoentes anteriores também teriam mentido na CPI e não receberam voz de prisão. No entanto, Aziz manteve sua decisão e Dias deixou a sala da CPI sob guarda da polícia do Congresso Nacional.
Dias pagou fiança de R$ 1.100 e foi liberado no final da noite. O relatório de seu depoimento foi encaminhado ao Ministério Público.
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Durante o depoimento de Dias, presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) chegou a afirmar que “as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas, devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”. Ele fez menção a Dias e a outros quadros de origem militar que são apontados como participantes das supostas irregularidades.
Em nota divulgada na noite de quarta, o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas repudiaram as declarações de Aziz. Eles afirmaram que as falas desrespeitam os militares e generalizam “esquemas de corrupção“. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, diz a nota.
Em plenário, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) rendeu homenagens e disse nutrir respeito às Forças Armadas.
Também em plenário, Aziz afirmou que sua fala foi “pontual” e não foi “generalizada”, referindo-se, por exemplo, a Dias, ex-sargento da Aeronáutica, e a outros integrantes da pasta possivelmente envolvidos no suposto esquema de irregularidades.
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O senador disse considerar a nota da Defesa “desproporcional” e cobrou de Pacheco uma posição mais incisiva para defender um senador. “Pode fazer 50 notas contra mim, só não me intimidem”, disse Omar. “Não aceito que intimidem um senador da República”, afirmou o senador.
O líder da oposição e vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também criticou a posição tomada pelos comandantes das Forças Armadas no caso, mas disse que confia que os militares têm “lealdade à Constituição”.
“Não quero acreditar que esteja em curso qualquer tipo de ameaça a um membro deste Poder, presidente de uma comissão de inquérito. Não quero acreditar em nenhuma tentativa de politizar as Forças Armadas. Não é de bom tom esse caminho que alguns procuram levar. A história deste país sabe por onde vai esse caminho”.
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Já o senador Fernando Bezerra Coelho defendeu o posicionamento das Forças Armadas, argumentando que a CPI tem “cometido excessos” e que a “maioria eventual” que dirige os seus trabalhos “não fala em nome do Senado”.
“O enraizamento da democracia se dá pela garantia dos direitos individuais. A CPI está prejulgando, concluindo antes de apurar os fatos. A nota [dos militares] procura preservar o direito individual, seja civil, seja militar. Nós não podemos ficar prisioneiros de uma maioria eventual de uma CPI que não fala em nome desta instituição. São os excessos cometidos que levam à declaração que hoje [ontem] foi feita pelo Ministério da Defesa”, destacou.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu Omar Aziz, afirmando que o presidente da CPI reformulou as suas palavras para deixar claro que ele estava falando apenas dos militares denunciados. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também disse ser “inoportuno” que as Forças Armadas se manifestem sobre o que acontece no Congresso Nacional. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a CPI não “caia em armadilhas”. Vieira classificou a atuação de Aziz como conciliadora e respeitosa. Ele mesmo, disse, pediu a convocação, para falar ã CPI, dos generais Braga Neto, atual ministro da Defesa, e Luiz Eduardo Ramos, atual secretário de Governo.
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O senador Marcos Rogério reiterou as críticas à condução da CPI, que disse ser um “triste cenário” de decisões “injustas” e “arbitrárias”. Já o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) fez “um desagravo” às Forças Armadas, afirmou que a comissão “tem manchado o nome do Senado” e criticou especialmente o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a quem acusou de perseguição pessoal. Enquanto a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que não cabe desagravo e que a CPI tem já gerado frutos importantes para o país no combate à pandemia.
(com Agência Senado)