Publicidade
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em pronunciamento no plenário do Senado, criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e pediu seu impeachment.
O senador destacou a matéria do jornal Folha de S.Paulo, publicada na terça-feira (13), que denunciou supostas irregularidades nos procedimentos processuais.
Para o senador, o ministro coordenou pessoalmente as investigações nos inquéritos das fake news e milícias digitais, “função que está fora das atribuições de um magistrado”.
Continua depois da publicidade
O parlamentar lembrou que, de acordo com a matéria, os assessores, a mando do ministro, solicitaram informalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção de relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Flávio Bolsonaro alegou que Moraes “desrespeitou o processo legal, direcionando diligências e determinando previamente punições, caracterizando um atentado à democracia”, com o intuito de “fabricar crimes contra adversários políticos”.
“As mensagens mostram um ministro usando de artifícios de arapongagem para produzir, inventar crimes contra aquelas pessoas de quem ele não gostava. Na qualidade, às vezes, de vítima, ele também era o juiz, era o delegado que escolhia quem seriam os investigadores e que predeterminava os alvos que ele queria”, afirmou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Continua depois da publicidade
“Eu lamento profundamente que o Supremo, mais uma vez, não compreenda que não estamos aqui numa discussão de esquerda ou de direita e que vá numa linha de defender o indefensável”, completou Flávio.
O parlamentar afirmou que o Senado deve cumprir seu papel e pedir a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. O senador também criticou a defesa de Alexandre de Moraes por parte de outros ministros do STF.
“Eu fico triste quando vejo, pelo menos, dois ministros do Supremo saírem em defesa do cara, por corporativismo, por medo de que eles sejam os próximos. Se fizerem o impeachment de um, vai ser uma sequência de impeachments. Por muito menos, estou vendo um monte de julgamentos sendo anulados no Supremo. Com um ‘batom na cueca’ desse, de um ministro interferindo diretamente nas investigações, onde está o respeito à democracia?”, questionou o senador.
Continua depois da publicidade
Oposição colhe assinaturas
Na quarta-feira (14), parlamentares que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram que começaram a colher assinaturas para apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o grupo, que tem como porta-voz o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o ministro do Supremo cometeu “uma série de abusos de poder”.
A expectativa dos senadores oposicionistas é coletar assinaturas até o dia 7 de setembro e protocolar o pedido de impeachment de Moraes no dia 9. Cabe ao Senado analisar eventuais pedidos de impedimento de ministros do Supremo.
Continua depois da publicidade
Segundo Girão, o pedido se baseia em “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal”. O documento também conta com o apoio de deputados.
(Com Agência Senado)
