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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai pressionar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a acabar com a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), segundo o site Poder360.
A federação enviaria uma carta ao ministro, que seria aprovada na reunião desta quarta-feira (6), mas o presidente Josué Gomes da Silva preferiu pedir uma reunião para sexta-feira (8) com Haddad, para tratar do assunto pessoalmente.
As indústrias paulistas querem manter o Remessa Conforme e a alíquota de 17% do ICMS, que é um imposto estadual e passou a ser cobrado nas compras internacionais após a implementação do programa, mas que também haja a cobrança do Imposto de Importação, que é federal (e tem uma alíquota muito maior, de 60%).
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Segundo o Poder360, a discussão se deu em uma reunião tensa da diretoria da Fiesp, em que houve a defesa do envio da carta — ao contrário do que quer o presidente da federação, que é filho do ex-presidente José Alencar e próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Josué Gomes
Herdeiro da Coteminas (CTNM3), Josué assumiu o comando da Fiesp em 2022 e encerrou quase 18 anos de Paulo Skaf, que é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na presidência da entidade. O atual presidente chegou a ser destituído do comando da entidade em janeiro de 2023.
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Josué chegou a ser chamado por Lula para ser ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mas recusou o convite. A pasta, que mudou o nome para Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, é atualmente comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Já a Coteminas é dona das marcas Artex, MMartan e Casa Moysés e, em abril do ano passado, assinou um memorando de entendimentos com a Shein — uma das varejistas asiáticas que é alvo das críticas de empresas brasileiras, por concorrência desleal.
Carta da Fiesp
Segundo o site Poder360, a carta diz que a “lentidão do governo em decretar o fim da isenção tem causado grandes prejuízos para as indústrias nacionais”. Afirma também que a isenção é um “privilégio” e beneficia empresas de e-commerce internacional, como Shein, Shopee e AliExpress. “Não é possível concorrer em condições de desigualdade tributária desfavorável”.
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“Solicitamos que medidas urgentes sejam tomadas, para estabelecer a isonomia tributária”, diz o documento datado de 19 de fevereiro. Josué se negou a ler e colocar a carta em votação, segundo o site, mas diante da pressão propôs uma reunião com Haddad na sexta, com a presença de representantes de todos os sindicatos.
Procurado, o Ministério da Fazenda disse que não vai se manifestar.