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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem entrar em um período extraoficial de “recesso” parlamentar a partir da próxima semana. Os principais responsáveis pela interrupção dos trabalhos legislativos são as festas de São João, tradicionais especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país, e um seminário jurídico anual promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Lisboa (Portugal).
No período de festas juninas, a data mais aguardada é o dia de São João, celebrado em 24 de junho (a próxima segunda-feira). As festividades em muitos estados do Norte e do Nordeste se estendem por mais de uma semana, até o fim do mês.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a dispensa dos deputados nordestinos para deixarem Brasília (DF) e seguirem rumo a seus estados durante o período do São João.
Os parlamentares não precisarão fazer o registro biométrico de presença em plenário. Segundo Lira, eles poderão acompanhar as sessões da Câmara por meio do aplicativo InfoLeg.
Evento de Gilmar em Lisboa
Além das festas juninas, um evento organizado em Portugal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes, também desfalcará as fileiras do Congresso. Em 2024, o Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua 12ª edição, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Pelo menos quatro senadores são esperados no seminário, entre os quais o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Também devem ir a Portugal Eliziane Gama (PSD-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Angelo Coronel (PSD-BA).
Segundo os parlamentares, os custos da viagem a Lisboa serão pagos pelo Senado e pelos organizadores do evento.
A Câmara também terá representantes participando do seminário – o próprio presidente da Casa, Arthur Lira, é um dos convidados. O parlamentar, no entanto, ainda não havia confirmado presença até terça-feira (18). Também devem comparecer os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Orlando Silva (PC do B-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).
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Mesmo com muitos parlamentares ausentes, devem ser convocadas sessões em plenário e nas comissões temáticas da Câmara e do Senado nas próximas semanas. A tendência, contudo, é a de que o quórum seja baixo.
De acordo com o regimento da Câmara, a diária paga a deputados em missão oficial no exterior é de US$ 428 (cerca de R$ 2,3 mil).
5 ministros do STF não irão
Todos os componentes do STF foram convidados a participar do seminário, mas cinco já informaram que não poderão marcar presença em função de outros compromissos pré-agendados: Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Até o momento, confirmaram participação o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Cristiano Zanin – além do próprio Gilmar, o organizador. Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino também devem comparecer.
Até quarta-feira (19), o site oficial do fórum ainda não informava os nomes dos palestrantes e a programação completa.
Em 2023, a participação de diversas autoridades dos Três Poderes da República no seminário do IDP em Portugal custou pelo menos R$ 1 milhão aos cofres públicos apenas em passagens aéreas, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.
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Além do custo com passagens, foram gastos cerca de R$ 490 mil em diárias.
