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O avanço das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os indícios apresentados pela Polícia Federal sobre um plano para anular o resultado das eleições de 2022 e realizar um golpe de Estado aumentam os riscos de prisão do líder político de direita, na avaliação da consultoria de risco político internacional Eurasia Group.
Em relatório distribuído a clientes na semana passada, os especialistas indicaram, contudo, que os episódios devem ter efeitos de curto prazo mais modestos – mesmo se significarem uma limitação na capacidade de Bolsonaro fazer campanha para aliados nas eleições municipais deste ano.
Para eles, até os impactos para 2026 podem ser menores do que os imaginados, com Bolsonaro ainda influente sobre a disputa pelo Palácio do Planalto – ainda que esteja inelegível até 2030, conforme decidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque há uma tendência de o caso aprofundar a polarização política do país e reforçar a desconfiança nas instituições, sobretudo no Poder Judiciário, entre eleitores conservadores.
Em despacho que autorizou a deflagração da operação Tempus Veritatis, pela PF na última quinta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs parte dos indícios apresentados pelos investigadores. Nas apurações, eles falam sobre a existência de uma organização criminosa com 5 eixos de atuação:
1) Ataques virtuais a opositores;
2) Ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral;
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3) Tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
4) Ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia e;
5) Uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.
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A operação Tempus Veritatis foi um desdobramento de investigação focada no terceiro eixo. Os investigadores apontam uma suposta ação coordenada por núcleos para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, subverter o resultado das urnas de outubro de 2022 com a execução de um golpe de Estado para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e esforço de mobilização da opinião pública e convencimento de militares a embarcar no projeto.
Entre as evidências citadas estão transmissão ao vivo de Bolsonaro, ainda em 2021, com a finalidade de demonstrar indícios de ocorrência de fraudes e manipulação de votos em eleições brasileiras; reunião de cúpula do governo anterior na qual foram apresentadas alegações quanto à suposta ocorrência de fraude e manipulação nas eleições brasileiras e feitas orientações para que a narrativa fosse replicada pelos participantes da reunião.
Os investigadores também citam a elaboração de um documento em formato de decreto, com medidas de exceção e o detalhamento de uma suposta interferência no Poder Judiciário no Poder Executivo, de modo a justificar a decretação de prisão do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin, do STF – Bolsonaro teria pedido alterações, mantendo apenas a ordem de prisão do primeiro. Inclusive, é apontada a existência de um núcleo de inteligência, que teria monitorado a agenda, o deslocamento aéreo e a localização de diversas autoridades.
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“As investigações certamente vão avançar nas próximas semanas e meses, mas tudo aponta para crescentes chances de Bolsonaro ser preso em algum momento”, observam os analistas da Eurasia Group.
Para eles, não há dúvidas de que os episódios são encarados pela base bolsonarista como uma “caça às bruxas”, mas a capacidade de o grupo paralisar as atividades no Congresso Nacional é limitada enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o “centrão” tiverem incentivos para cooperar com o Palácio do Planalto, a despeito de todos os ruídos recentes na relação entre os Poderes.
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Já do lado das eleições municipais, em contraste com uma primeira leitura de que candidatos conservadores poderiam enfrentar problemas, os especialistas da Eurasia falam em “impacto modesto” dos fatos novos – a não ser pelo risco de alguns candidatos do círculo próximo de Bolsonaro serem impedidos de se candidatarem.
“Eleições municipais são muito mais sobre questões locais do que nacionais. Há muito pouca evidência empírica que sugira que líderes nacionais (titulares ou de oposição) influenciam os votos locais. Os eleitores não irão ‘punir’ mais candidatos pró-Bolsonaro”, apostam. Para eles, nem mesmo a disputa pela prefeitura de São Paulo – pleito visto por muitos como o mais contaminado pelo debate nacional – seria impactada por uma possível prisão de Bolsonaro.
Em nível nacional, a Eurasia acredita que a grande consequência do cerco maior a Bolsonaro é um aumento da polarização política. “Todas as investigações que levaram à proibição de Bolsonaro se candidatar tiveram zero impacto em seu apoio popular. A tendência é que o novo conjunto de evidências contra ele e seu círculo próximo terá o mesmo impacto”, diz.
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Para a consultoria, uma possível prisão de Bolsonaro aprofundaria a divisão do país, cristalizando a visão de suposta motivação política do STF entre integrantes do campo conservador – além de uma vitimização do ex-presidente. “Olhando para a eleição presidencial de 2026, a influência de Bolsonaro continuará alta. Mesmo se for preso, quem ele apoiar começará com uma vantagem sobre qualquer candidato de oposição. O sucesso desse candidato dependerá, sobretudo, do ciclo econômico”, conclui.