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SÃO PAULO – Buscando impulsionar a economia do Nordeste, através de uma política consistente e bem definida, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentou nessa terça-feira aos governadores da região, uma proposta de reestruturação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Proposta visa reintegrar região Nordeste
De acordo com o ministro Ciro Gomes, ao contrário do projeto Sudam, as propostas da Sudene estarão protegidas da corrupção. Além disso, a Sudene deve atuar como uma centralizadora das lideranças políticas, com intuito de atrair novos investimentos e reduzir a corrupção na região.
O ministro também comentou sobre o impacto da reforma tributária para a região e o equacionamento dos recursos hídricos, em especial, da região semi-árida. O principal ponto levantado pelo ministro foi referente à tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo estado produtor.
Região exige cobrança de ICMS do estado consumidor
Os governadores do Nordeste defendem que a cobrança do ICMS incida sobre o estado consumidor, o que permitiria um incremento nas receitas do Nordeste, reduzindo as desigualdades entre as regiões. Os governadores reiteraram que a Sudene e as mudanças na tributação devem permitir uma redução no abismo social existente entre a região nordeste e as demais regiões mais ricas do país.
Entre os presentes no encontro dos governadores, que aconteceu em Sergipe, estavam o ministro da Casa Civil José Dirceu, o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos do PMDB, do Pará, Simão Jatene do PSDB, do Ceará, Lúcio Alcântara do PSDB, do Alagoas, Ronaldo Lessa do PSB, do Rio Grande do Norte, Wilma Faria do PSB, do Piauí, Wellington Dias do PT, da Bahia, Paulo Souto do PFL.
Também estavam presentes Lauremília Lucena do PSDB, representante do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima do PSDB, João Alves Filho do PFL e anfitrião do encontro e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves do PSDB, convidado especial.
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Questões são polêmicas
Embora as propostas de mudança na cobrança do ICMS e de reestruturação da Sudene possam fazer sentido para os governadores, a questão é bastante polêmica. Em primeiro lugar, ainda não existem garantias claras de que a Sudene não será novamente utilizada para projetos nebulosos, como no passado.
No que diz respeito à alteração na cobrança do ICMS, a preocupação maior dos governadores certamente deveria estar no sentido de atrair investimentos e ampliar a capacidade produtiva da região, o que aumentaria a arrecadação de impostos e reduziria o desequilíbrio social do Nordeste.