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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a diretoria de Política Monetária do Banco Central, o economista Gabriel Galípolo deixou uma mensagem de otimismo com a economia brasileira em seu discurso de abertura de sabatina conduzida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Em sua fala, Galípolo exaltou a melhora de indicadores nacionais e de projeções do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) e o próprio comportamento da taxa de juros, mencionou vitórias recentes do governo com auxílio dos Poderes Legislativo e Judiciário e destacou a escolha da equipe econômica de “trilhar um caminho mais difícil”, que, na sua visão, está produzindo frutos.
“Não é difícil encontrar diversos exemplos na história da economia brasileira em que a política econômica e a política fiscal estavam apontando para direções distintas, em que encontrávamos políticas monetárias contacionistas, com elevação de taxa de juros e o intuito de desacelerar a economia, concomitantes a políticas fiscais expansionistas que pretendiam impulsionar e acelerar a economia, quase sempre não levando a um bom termo o resultado”, disse.
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“Desde o início deste mandato do presidente Lula, por orientação dele e coordenado pelo ministro Fernando Haddad, a equipe econômica decidiu trilhar um caminho mais difícil, de enfrentar problemas e entraves antigos da economia brasileira, mas mirando para os desafios da sustentabilidade econômica, social e ambiental a partir de um debate republicano e transparente”, prosseguiu.
Galípolo lembrou de um conjunto de medidas tomadas pela equipe econômica do governo visando reduzir o déficit primário, introduzir um novo arcabouço fiscal ‒ que, após aprovado pelo Senado Federal, retornou para análise da Câmara do Deputados sobre mudanças feitas no texto.
“As medidas até aqui implementadas produziram, no primeiro semestre, apreciação da nossa moeda, previsões de um déficit primário menor, a aprovação de um conceito de uma nova regra fiscal, projeções de crescimento mais elevado, menor inflação e o mercado já projeta taxas de juros mais baixas e cortes nas taxas de juros futuras”, disse.
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Galípolo atuou como secretário-executivo do Ministério da Fazenda até 20 de junho, quando foi exonerado para poder seguir com a indicação para o Banco Central. Ele foi substituído pelo advogado Dario Durigan, nome que já trabalhou com Haddad na prefeitura de São Paulo, de 2015 a 2016, como assessor especial do petista.
Durante seu discurso na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Galípolo ponderou o otimismo com o cenário internacional mais adverso. Na sua leitura, o desmonte da flexibilização monetária iniciada em 2008 “tem devolvido constrangimentos que pareciam ter sido afastados”, como crises de balanços de pagamentos em países vizinhos, além de risco de crises bancárias em economias centrais. Mas ele acredita que o Brasil construiu uma robusta proteção para choques externos, com destaque para as reservas internacionais mantidas pelo país.
“Todas as medidas que foram tomadas vêm contribuindo para um cenário que, já com uma queda da taxa de juros longa futura, podem estimular o retorno dos investimentos e de um crescimento mais sustentável pelos próximos anos”, apostou.
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“O Brasil se encontra em uma região sem conflitos militares, sem dependência energética, com uma série de vantagens competitivas para se colocar à frente da transição ecológica com protagonismo no mundo”, salientou o indicado.
Em sua fala, Galípolo também fez duas referências diretas ao atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto ‒ tratado como algoz por Lula e aliados, que veem nele a responsabilidade pela manutenção da taxa básica de juros (a Selic) nos atuais 13,75%, que consideram um equívoco.
“Mas o crescimento do Brasil não depende só de uma questão externa. Como bem colocou o diretor-presidente do Banco Central, Roberto Campos [Neto], se seguirmos com premissas de um crescimento potencial de 1,5% ou 1,6% e uma taxa de juros neutra de 4,5%, por mais sofisticado que sejam os modelos e os economistas que tratam dos modelos, a relação dívida/PIB não vai apresentar um bom comportamento”, disse.
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“Como também disse o presidente Roberto Campos, a única solução é crescer. E para crescer, é preciso seguir com a agenda econômica que vem sendo enfrentada agora mesmo em conjunto pelo Legislativo, pelo Executivo e pelo Judiciário”, pontuou.
Ao final de sua fala, Galípolo criticou a postura dogmática assumida por alguns economistas e valorizou a democracia como arena para decisões políticas ‒ inclusive aquelas com impactos econômicos.
“O reconhecimento da responsabilidade desse cargo está implícito e patente na necessidade de ser uma indicação do presidente da República e depender da aprovação do Senado. Isso dá também a dimensão da democracia como um valor superior”, disse.
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“Durante muito tempo, nós, economistas, utilizamos a necessidade da discussão técnica para tentar interditar o debate econômico ou a economia como espaço para a vontade democrática ou para o debate público. Não cabe a um economista, por mais excelência que ele tenha, impor o que ele entende ser o destino econômico do país à revelia da vontade democrática e dos seus representantes eleitos”, concluiu.
Encolhimento da estrutura do BC
Na mesma reunião da CAE foi sabatinado o servidor de carreira Ailton de Aquino Santos, indicado por Lula para a diretoria de Fiscalização do BC. Caso confirmado pelo Senado Federal, ele será o primeiro negro a ocupar uma diretoria da autoridade monetária.
Em sua fala, Santos valorizou a estrutura da instituição, seus quadros e o próprio sistema financeiro brasileiro e assumiu o compromisso de trabalhar pelo crescimento do cooperativismo de crédito ‒ instrumento que ele considera fundamental para o desenvolvimento socioeconômico com impactos importantes em nível regional.
“O Banco Central é uma instituição de Estado que preza pela ética e pela excelência”, disse. “Temos hoje um sistema financeiro moderno, complexo, mais sólido, no qual se destaca o papel que o BC exerce como regulador e supervisor, para que se mantenha tal estabilidade em níveis de concorrência”.
“Crises recentes em grandes instituições financeiras dos Estados Unidos e da Europa, que parecem até que contidas – mesmo que a um custo elevado -, demonstram, por um lado, que as instituições devem sempre resguardar seus planos de negócios, sua gestão de risco e sua governança. Por outro lado, mais uma vez, fica claro que as autoridades reguladoras e supervisoras dos sistemas financeiros precisam se manter atualizadas, vigilantes e com plena capacidade de supervisionar o sistema financeiro. Tanto do ponto de vista macro, quando se avalia a estabilidade do sistema e dos mercados como um todo. Quanto micro, das instituições supervisionadas individualmente, sobretudo aquelas que, pelo porte, complexidade, interconectividade, entre outros aspectos, podem representar riscos mais significativos à estabilidade e ao bom funcionamento da economia”, disse.
Por outro lado, o indicado destacou o momento de dificuldade enfrentado pelo BC com a redução de efetivo e por desvantagens competitivas de seus servidores em comparação com outras carreiras. “Supervisão bancária de qualidade exige recursos materiais, mas principalmente recursos humanos. Ou seja, servidores altamente capacitados. Isso implica recursos orçamentários e financeiros”, pontuou.
“Nos últimos 10 anos, infelizmente, o Banco Central, especialmente a área de fiscalização do sistema financeiro, vem sofrendo um processo de encolhimento. Neste período, o número de instituições aumentou em 15%, os ativos do sistema financeiro aumentaram 25% em termos reais, os produtos financeiros ficaram significativamente mais complexos e novas atribuições foram delegadas ao Banco Central”, disse.
“Não obstante, não houve aumento do quadro de servidores. Pelo contrário, há dez anos tínhamos na área de supervisão 1.100 servidores. Hoje não chega a 650. Quase 1/3 desses podem se aposentar ou estarão aptos a se aposentar no próximo ano. A média de idade da área de supervisão gira em torno de 50 anos – padrão do restante do Banco Central. Ao mesmo tempo, estamos sofrendo graves assimetrias entre a remuneração dos servidores do Banco Central e dos demais órgãos da administração pública com padrão de perfil profissional similar ao do Banco Central. Isso enfraquece a casa e coloca em risco a manutenção das entregas de excelência tão reconhecidas pela sociedade”, prosseguiu.
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