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Em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU), a Meta, empresa de propriedade de Mark Zuckerberg e que controla Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, assegurou estar comprometida a “respeitar os direitos humanos”.
A big tech foi cobrada pela AGU, que representa o governo federal, a justificar as mudanças anunciadas na semana passada por Zuckerberg na plataforma – como a decisão de suspender o atual Programa de Verificação de Fatos independente pelo sistema de Notas da Comunidade.
Essa mudança, em princípio, só valerá para os Estados Unidos, em uma espécie de “teste” antes de ser ampliada para outros países. Outras medidas anunciadas, como a volta da recomendação de conteúdo político pelos algoritmos, terão alcance global.
“Equilíbrio” entre liberdade e segurança
De acordo com o ofício encaminhado pela Meta à AGU, as alterações na plataforma buscam o “equilíbrio” entre a liberdade de expressão e a segurança.
“Como parte desse processo de construção e lançamento, esperamos publicar mais informações sobre como as Notas da Comunidade funcionarão, incluindo os nossos planos para quaisquer relatórios de transparência relacionados à sua utilização”, diz a Meta no documento.
A empresa afirma ainda que “está comprometida em respeitar os direitos humanos e seus princípios subjacentes de igualdade, segurança, dignidade, privacidade e voz”.
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“Buscamos dar voz às pessoas; servir a todos; promover oportunidades econômicas; viabilizar que as pessoas se conectem e construam comunidades; manter as pessoas seguras e proteger a privacidade. Nossas políticas são um reflexo disso”, diz a Meta.
Checagem limitou debate político, diz Meta
Corroborando o discurso proferido por Zuckerberg ao anunciar as mudanças, na semana passada, a big tech afirma que, nos últimos anos, o modelo de checagem de notícias até então vigente acabou, na prática, “limitando o debate político legítimo”.
A companhia afirma, no entanto, que seguirá removendo conteúdos ofensivos e de desinformação “quando houver a possibilidade de ela contribuir diretamente para risco de lesão corporal iminente ou, então, quando a desinformação possa interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, como eleições e censos”.
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Segundo a Meta, o fim da checagem independente adotado nos EUA tem como objetivo “aprimorar” a abordagem para desinformação “com o empoderamento de nossos usuários, que decidirão quando postagens são potencialmente enganosas e precisam de mais contexto, reduzindo o risco de vieses nas decisões de moderação de conteúdo”.
De acordo com a empresa de Zuckerberg, a ideia é “concentrar o uso desses sistemas para lidar com violações de alta gravidade, como terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes”.
O que a Meta anunciou
De acordo com a decisão anunciada pela Meta na semana passada, o modelo de Notas da Comunidade permitirá que os usuários de Facebook, Instagram e Threads chamem atenção para publicações potencialmente enganosas e que precisam de mais contexto, em vez de colocar a responsabilidade em organizações e especialistas independentes em checagem de fatos.
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“Os especialistas, como todo mundo, têm suas próprias inclinações e perspectivas. Isso ficou evidente nas escolhas que alguns fizeram sobre o que e como checar fatos… Um programa destinado a informar muitas vezes se tornou uma ferramenta de censura”, informou a Meta.
Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, afirmou que a companhia está promovendo mudanças em direção à “liberdade de expressão”. Ele disse que trabalhará junto com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para “impedir governos ao redor do mundo de irem atrás de empresas americanas e empurrar censura”.
Zuckerberg disse ainda que, na América Latina, existem “tribunais secretos que podem mandar companhias derrubarem conteúdo de forma silenciosa”.