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Em quatro anos de mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve gastos de R$ 27,6 milhões no cartão corporativo, incluindo pagamentos a uma empresa que presta serviços de costura, postos de combustíveis, além de despesas com eventos e conferências.
Do montante total, hospedagem e alimentação concentram a maior parte – pouco mais de R$ 23 milhões. Tais informações se tornaram públicas a partir de um requerimento feito pela agência Fiquem Sabendo à Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Entre os estabelecimentos “preferidos” do ex-mandatário está o Hotel Ferraretto, no Guarujá (SP), que entre 2019 e 2022 prestou serviços que totalizaram R$ 1,4 milhão. Em relação aos gastos com alimentação, as informações divulgadas mostram que Bolsonaro teve gastos no valor de R$ 78 mil em uma adega localizada em Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal.
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No levantamento também há um gasto de R$ 109 mil no restaurante Sabor de Casa Delivery, localizado em Boa Vista (RR). Ainda sobre as despesas com alimentação, o ex- presidente gastou R$ 61 mil em uma única panificadora, em São Francisco do Sul (SC).
A divulgação dos dados envolvendo o cartão corporativo da presidência devem atrair atenção da opinião pública sobre as despesas com as motociatas para reunir apoiadores, eventos promovidos por Jair Bolsonaro durante os quatro anos de mandato, e que se intensificaram durante a campanha eleitoral.
Nas despesas com combustíveis, os gastos alcançam R$ 714 mil, e desta quantia R$ 71 mil foram para pagar abastecimento em um único posto, no mesmo município catarinense.
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Também constam das informações a quantia de R$ 480 paga a uma empresa prestadora de serviços de costura situada no bairro de Águas Claras, na capital federal. No documento o gasto é justificado com “confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas”.
Na relação de despesas envolvendo viagens, em aeroportos do país a quantia gasta chegou a R$ 31 mil em excesso de bagagem com as empresas aéreas Latam, Azul e Gol.
Os dados divulgados pela agência Fiquem Sabendo também incluem aproximadamente R$ 11 mil em despesas com exposições, congressos e conferências. Nesta categoria de despesas está o valor de R$ 5,6 mil pagos a uma organização denominada The Society for Perioperative Assessment and Quality Improvement – em tradução livre “Sociedade para Avaliação Perioperatória e Melhoria da Qualidade”, localizada no Estado Americano de Illinois.
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A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011) prevê que “as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição”.
Ou seja, a partir da sucessão de Bolsonaro por Lula, já se esperava que os dados fossem liberados pelo Poder Executivo. Os dados disponibilizados até o momento, contudo, não incluem notas fiscais com mais detalhes sobre as despesas – que mostrariam o produto ou serviço específico adquirido por Bolsonaro com o cartão corporativo.
O que é cartão corporativo?
Segundo a legislação, gastos com cartão corporativo não dependem de processo licitatório, e devem atender a situações que envolvam viagens e alimentação, ou despesas sigilosas.
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O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), popularmente conhecido como cartão corporativo, foi criado para substituir o uso de cheques na administração pública e funciona de maneira similar aos cartões de pagamento pessoais ou de empresas.