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SÃO PAULO – Em discurso a apoiadores durante manifestações em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (7) – feriado do Dia da Independência – que não aceitará que qualquer autoridade passe por cima da Constituição Federal.
O recado era direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que não foi nominalmente citado. O magistrado é relator do inquérito das Fake News e tem proferido decisões contrárias a aliados do mandatário.
“Nós não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do poder, passe por cima da nossa Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou qualquer sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição”, afirmou Bolsonaro do alto de um carro de som, na Esplanada dos Ministérios.
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“Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, continuou.
A fala consta de trecho divulgado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. O discurso na íntegra não foi transmitido por emissoras de televisão em razão de dificuldades de conexão no local.
O ato, convocado com grande antecedência reuniu milhares de apoiadores do presidente. Antes do contato direto com os manifestantes, Bolsonaro participou de cerimônia do Dia da Independência e, depois, sobrevoou os atos em um helicóptero, acompanhado do filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do ministro general Walter Braga Netto (Defesa) e do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
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Durante o breve discurso, Bolsonaro também fez uma ameaça velada, exigindo que o ministro Luiz Fux (também não citado nominalmente), presidente do Supremo Tribunal Federal, tome providências.
“Ou o chefe deste Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”, disse, sem entrar em detalhes.
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Sob gritos de “fora, Alexandre” de apoiadores, ele prosseguiu: “Nós todos aqui, na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair”.
Em outro trecho divulgado nas redes sociais, Bolsonaro diz que o ministro “perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal”. “Nós todos, aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deverá ir. Temos em nossa bandeira escrito ‘Ordem e Progresso’. É isso que queremos. Não queremos ruptura. Não queremos brigar com Poder nenhum, mas não podemos admitir que uma pessoa turve a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade”, declarou.
“A partir de hoje, uma nova história começa a ser escrita no Brasil. Peço a Deus mais do que sabedoria: força e coragem para bem decidir. Não são fáceis as decisões, não escolho o lado do conforto, sempre estarei ao lado do povo brasileiro. Esse retrato que estamos tendo neste dia não é de mim nem ninguém em cima deste carro de som. Esse retrato é de vocês, é um comunicado, um ultimato para todos que estão na Praça dos Três Poderes, inclusive eu, presidente da República, para onde devemos ir”, continuou.
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Poucos minutos após a fala de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes se pronunciou pelas redes sociais. “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, publicou.
Bolsonaro também irá participar das manifestações que ocorrem na Avenida Paulista, em São Paulo. Lá, ele promete fazer um novo discurso – segundo ele, “mais robusto” – por volta das 16h.
“Vou a São Paulo e retorno. Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, [para] mostrar aonde nós todos devemos ir”, anunciou ao final do primeiro discurso.
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Sinalizações iniciais
O primeiro discurso de Bolsonaro manteve tom duro contra o Supremo Tribunal Federal, mas seguiu o script previsto no mundo político.
Apesar de a ausência de incidentes mais graves relacionados às manifestações ser notícia favorável no contexto da crise institucional, a fala do presidente tende a elevar o desgaste nas relações com os magistrados.
Reflexos poderão ser sentidos em discussões como a que envolve o parcelamento de precatórios em 2022.
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