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Os ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, envolveram diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suposta tentativa de golpe de Estado, de acordo com os depoimentos prestados por ambos à Polícia Federal (PF).
Segundo informações da CNN Brasil, Freire Gomes teria confirmado a participação de Bolsonaro em reuniões que tratavam da chamada “minuta do golpe” – documento que seria o esboço de um decreto por meio do qual o ex-presidente tentaria interferir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reverter o resultado da eleição de 2022.
O depoimento de Freire Gomes à PF ocorreu na sexta-feira (1º) e durou quase oito horas. De acordo com os investigadores, o militar adotou uma postura colaborativa e, por isso, segue na condição de testemunha. O mesmo vale para Baptista Júnior, que depôs há algumas semanas.
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O ex-comandante da Marinha Almir Garnier, por sua vez, ficou em silêncio em seu depoimento à PF. Ele é um dos investigados por suposta participação na tentativa de golpe.
“Minuta do golpe”
A PF apura os desdobramentos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, sobre as reuniões que trataram da “minuta do golpe”. Mensagens de Mauro Cid a Freire Gomes, obtidas pela PF, indicam que o ex-presidente teria mexido no texto do suposto decreto.
Segundo as investigações, inicialmente o texto do decreto previa a realização de novas eleições e a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Bolsonaro teria mexido no texto e deixado apenas Moraes na lista de possíveis presos.
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Operação Tempus Veritatis
No início de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria atuado em uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluíram a proibição de manter contato com os demais investigados e de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
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Entre os alvos da operação, estavam Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL); o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; e Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, apontado como um dos principais nomes do chamado “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto durante a gestão anterior.
Foram presos na operação Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, e Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial do político.
Bolsonaro também foi alvo de medidas restritivas. O ministro Alexandre de Moraes determinou que o político entregasse seu passaporte e o proibiu de entrar em contato com investigados.
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Segundo a corporação, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
O primeiro eixo, dizem os investigadores, consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação de informações falsas sobre vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação − pauta frequente nos discursos de Bolsonaro durante a campanha.
Já o segundo eixo de atuação, também segundo a PF, consistiu na “prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”.
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Em tese, os fatos investigados configuram crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.