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Em entrevista na qual disse que o “fogo amigo e inimigo diminuiu” e que está se “sentindo menos na frigideira”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou, nesta segunda (10), que não vai esperar a conclusão da tramitação da reforma tributária dos impostos sobre consumo no Senado para enviar ao Congresso a segunda fase da mudança – que vai tratar dos tributos sobre a renda. Segundo ele, a nova fase da tributária precisa ser remetido ao Congresso com o projeto do Orçamento de 2024.
A razão é simples: o governo precisa incluir na proposta de Orçamento o aumento de arrecadação com medidas que estarão nessa segunda etapa da reforma e, assim, garantir o cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal – que prevê déficit zero nas contas públicas no próximo ano. Na mira do governo, estão a volta da tributação de lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas que são acionistas de empresas e o corte de renúncias fiscais concedidas no Imposto de Renda.
Para entrar em vigor em 2024, essas medidas têm de ser aprovadas até o fim do ano. É que a legislação tem uma regra que determina que, para aumentar imposto, o início da vigência só pode acontecer no ano seguinte.
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Haddad deu esse sinal combinado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A questão é que o Congresso não quer saber de aumento de carga tributária, enquanto o ministro precisa colocar dinheiro no cofre do Tesouro para cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.
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“Do mesmo jeito que o marco fiscal e a PEC (da reforma tributária) andaram juntos, o Orçamento terá de andar com a segunda fase. Para garantir as metas do marco fiscal, preciso que o Congresso aprecie essa segunda etapa com a peça orçamentária, que terá como pressuposto a aprovação dessas medidas pelo Congresso. Caso contrário, haverá restrição na peça orçamentária”, disse Haddad, durante entrevista ao podcast O Assunto, da jornalista Natuza Nery, no portal G1.
O ministro, que deve se encontrar nesta terça (11), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou que precisa que o Congresso enxergue um Orçamento equilibrado do ponto de vista de receita e despesa. “Precisamos criar um ambiente saudável no Brasil para atração de investimentos.”
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Haddad acrescentou que, assim como acredita que o Congresso fará sua parte no esforço para o equilíbrio das contas públicas, o Banco Central precisará também “harmonizar” as políticas fiscal e monetária. “Dependo da atividade (econômica) para arrecadar”, disse ele, acenando esperar a redução de juros a partir de agosto.
Ao violão
Durante a entrevista, Haddad apareceu tocando ao violão a música Blackbird, dos Beatles. A letra da música diz: “Você estava só esperando por esse momento para se erguer”. Alvo do fogo amigo do PT nos primeiros meses do governo Lula e da desconfiança dos investidores do mercado, Haddad terminou o primeiro semestre com o checklist do cronograma de tarefas desenhado por sua equipe praticamente entregue, com medidas como um modelo para o sistema de metas de inflação, a indicação de novos diretores para o BC e os projetos do novo arcabouço fiscal e das mudanças do Carf (o tribunal administrativo para julgar recursos dos contribuintes contra decisões da Receita), entre outras.
“O fogo diminuiu. Eu estou me sentindo menos na frigideira do que eu estava três meses atrás”, reconheceu ele, numa fala pouco usual para ministros da Fazenda, que não gostam de se revelar em público na mira de ataques. E falou sobre a desconfiança que, segundo ele, existia antes de tomar posse. “Muita gente na Faria Lima (Avenida Faria Lima, em São Paulo, principal centro financeiro do País) dizia que eu não poderia ser ministro da Fazenda”, disse, acrescentando que são pessoas que “desconheciam meu trabalho”.