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O número total de candidatos inscritos para disputar as eleições municipais de 2024, cujo primeiro turno acontece no dia 6 de outubro, caiu para o menor patamar desde o pleito de 2008. É o que mostram os dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obtidos por meio da plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand).
Os dados considerados pela reportagem do InfoMoney estão atualizados até o meio-dia desta sexta-feira (16). O último dia de prazo para o registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador se encerrou na noite de quinta-feira (15).
De acordo com a Justiça Eleitoral, foram 455.319 candidatos registrados para as eleições de outubro em todo o Brasil. Trata-se da menor quantidade de postulantes aos cargos nas prefeituras e Câmaras Municipais desde o pleito de 2008, quando 381.327 concorrentes disputaram as eleições.
Desde 2012, o total de candidaturas nas eleições municipais vinha crescendo, segundo o TSE: foram 482,9 mil em 2012; 497 mil em 2016; e 557,7 mil em 2020.
Ou seja, em 4 anos, houve uma queda de 18,3% no número de candidaturas nas eleições municipais – o que representa 102,4 mil candidatos a menos entre um pleito e outro.
O que explica a queda
Uma conjunção de fatores é responsável pela diminuição na quantidade de candidatos nas eleições municipais brasileiras entre 2020 e 2024. Entre os principais motivos para esse fenômeno estão a redução do número de partidos em atividade no país, a formação de federações partidárias, as fusões e as novas regras da Justiça Eleitoral que diminuíram o limite máximo de candidatos a vereador permitido para cada partido.
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Instituto criado pela Lei nº 14.208/2021, as federações partidárias podem ser formadas por 2 ou mais partidos políticos e têm duração mínima de 4 anos, com prazo final indeterminado — ou seja, a união pode se estender após o período eleitoral.
No caso das eleições proporcionais – para a distribuição das cadeiras nas casas legislativas –, são somados os votos dos partidos que integram a federação e aplicados os quocientes eleitoral e partidário.
De acordo com a regra eleitoral, os partidos ou federações podem lançar um total de candidatos até 100% das vagas a serem preenchidas em cada Câmara Municipal mais um − número mais enxuto do que no último pleito, quando o teto era de 150%.
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Nas eleições proporcionais, as federações partidárias têm de respeitar esse teto – e não apenas os partidos, de forma individual. Na prática, isso também ajuda a reduzir o número de candidaturas.
Ao todo, 29 partidos políticos concorrerão nas eleições deste ano, 4 a menos do que em 2020. Essa redução resulta dos efeitos da chamada cláusula de desempenho – conhecida como “cláusula de barreira –, que impõe uma série de restrições às legendas que não obtiverem um índice mínimo de 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Essa medida já esteve em vigor na eleição de 2022.
As fusões entre partidos políticos também contribuíram para a diminuição do número de legendas e, consequentemente, de candidatos. No período entre 2020 e 2024, por exemplo, houve a fusão entre PSL e DEM, que deu origem ao União Brasil. PTB e Patriota também se fundiram, formando o PRD. PROS e PSC, por sua vez, foram incorporados por Solidariedade e Podemos, respectivamente.
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Números de 2024
As eleições municipais deste ano terão 15,4 mil candidatos a prefeito; 15,5 mil a vice-prefeito; e 424,3 mil a vereador. Esses números podem ser modificados no decorrer da campanha, em função do deferimento ou da impugnação das candidaturas registradas pela Justiça Eleitoral.
Em 2020, houve um recorde no número de candidatos, com 557.678 concorrentes em todo o país.
As novas regras do TSE que limitam a quantidade de candidaturas nas disputas proporcionais fizeram com que o total de candidatos a vereador recuasse 66% nos municípios brasileiros.
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Entre as capitais, a maior queda foi verificada em Macapá (AP), com uma diminuição de 50,2% entre 2020 e 2024. Na sequência, aparece São Paulo (SP), com um tombo de 50%.