Publicidade
Mais de 155 milhões de brasileiros aptos a votar poderão ir às urnas neste segundo semestre para escolher prefeito, vice-prefeito e os vereadores nos 5.568 municípios do País. As eleições municipais de 2024 terão o primeiro turno em 6 de outubro − primeiro domingo daquele mês, como prevê a Constituição Federal.
Em 103 municípios, existe a possibilidade de haver segundo turno nas eleições majoritárias (ou seja, aquelas para prefeito e vice-prefeito). Este é o número de cidades brasileiras que possuem 200 mil habitantes ou mais, critério estabelecido para que a nova rodada de votação ocorra caso nenhum dos candidatos atinja a maioria absoluta dos votos (ou seja, 50% dos votos válidos mais um) na primeira volta.
Onde houver necessidade, desde que tais critérios sejam preenchidos, haverá necessidade de segundo turno em 27 de outubro − último domingo daquele mês, também conforme a Carta Magna. Nestes casos, disputam as duas chapas com melhor posição no primeiro turno e vence aquela que conquistar mais votos.
Continua depois da publicidade
Pelo modelo brasileiro, prefeito e vice-prefeito são eleitos pelo sistema majoritário, têm mandato de 4 anos e podem tentar a reeleição uma única vez para permanecerem no cargo por outro período de mesma duração. Já vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional, são eleitos em turno único e não têm limite de reeleição.
