Publicidade
Em 2024, quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a comparecer às urnas para escolher seus representantes nas prefeituras e Câmaras Municipais de todo o país. Uma das principais dúvidas do eleitor, às vésperas do pleito, é onde encontrar as propostas e o programa de governo dos candidatos.
O caminho mais rápido e fácil é por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira e responsável pelas eleições. Em outubro deste ano, a população votará para prefeito (e vice-prefeito em uma chapa) e vereador.
LEIA MAIS: Eleições 2024: quem são os candidatos às prefeituras nas 26 capitais?
Continua depois da publicidade
Por meio da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), o TSE disponibiliza os programas de governo apresentados pelos candidatos a prefeito, com suas principais propostas. É possível fazer o download do documento e salvá-lo para futuras cobranças sobre os eleitos.
O plano de governo é um documento que apresenta à sociedade todo o planejamento de ações que o candidato pretende executar durante o seu mandato, caso seja eleito.
Trata-se de documentação prevista pela Lei nº 12.034/2009. Todos os candidatos são obrigados a entregá-la para obter registro da candidatura na Justiça Eleitoral.
Continua depois da publicidade
No programa de governo dos candidatos, são elencadas as propostas para as mais diversas áreas, entre as quais saúde, educação, transporte e mobilidade urbana.
Veja o passo a passo para acessar
- Entre no site DivulgaCand e clique na região do país que deseja pesquisar (Norte, Sul, Centro-Oeste, Nordeste ou Sudeste);
- Quando abrir a página da região escolhida, clique no estado desejado;
- Na sequência, clique em “Candidaturas”;
- O próximo passo é selecionar o município desejado e o cargo que deseja pesquisar (no caso das eleições de 2024, prefeito, vice-prefeito ou vereador). O programa de governo só é apresentado pelos candidatos a prefeito. Clique, por fim, em “pesquisar”;
- Aparecerá a lista dos nomes dos candidatos já registrados na Justiça Eleitoral. Clique no nome escolhido;
- A ficha do candidato tem uma série de informações sobre ele, como lista de bens declarados à Justiça Eleitoral, histórico em eleições anteriores, grau de escolaridade, limite de gastos e contratações de campanha, certidões criminais na Justiça, partido ao qual é filiado, site oficial etc. Clique em “Propostas”;
- Um arquivo em formato pdf será aberto, automaticamente, com o plano de governo do candidato escolhido. Basta clicar no documento e baixá-lo. Assim, o eleitor terá acesso às propostas do plano de governo de uma chapa.
DivulgaCand
A plataforma DivulgaCand é mantida pelo TSE. Os dados dos candidatos registrados são inseridos pelos cartórios eleitorais do país. Além de todas as informações sobre o candidato, o site também informa o status do registro da candidatura – se está aguardando julgamento ou se já foi julgado, tendo sido deferido ou indeferido.
O DivulgaCand é disponibilizado para todos os cidadãos brasileiros, por meio do site do TSE. Para acessá-lo, não há necessidade de fazer nenhum tipo de cadastro prévio ou autenticação do usuário.
