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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez, nesta quinta-feira (13), sobre o indiciamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pela Polícia Federal (PF).
Juscelino foi indiciado pela PF por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude de licitação. Ele é suspeito de envolvimento em irregularidades e desvio de recursos de obras de pavimentação custeadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando exercia o mandato de deputado federal, antes de assumir a pasta.
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Lula foi questionado sobre o assunto em Genebra (Suíça), onde participará de um evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de uma celebração pelos 35 anos do livro “O Alquimista”, do escritor Paulo Coelho.
“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes, e ele tem o direito de provar que é inocente”, disse Lula aos jornalistas.
“Ainda vou conversar hoje e vou tomar uma decisão sobre esse assunto”, completou Lula, sem dar maiores detalhes.
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Dentro do governo, há uma corrente que defende a demissão de Juscelino Filho. Outra ala é favorável a que o ministro deixe o cargo temporariamente para se defender das acusações e, após a conclusão do caso na Justiça, eventualmente retome o posto.
Preocupado com o apoio do União Brasil ao governo em votações no Congresso, Lula tem se mostrado reticente em relação a uma possível demissão de Juscelino. O presidente não pretende mexer na equipe ministerial pelo menos até o fim das eleições municipais, em outubro.
União Brasil defende Juscelino
Após o indiciamento do ministro, o União Brasil divulgou uma nota na qual saiu em defesa de seu filiado.
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No comunicado, a legenda afirma que não admite “pré-julgamentos” em relação ao ministro e condena o que classifica como “vazamentos seletivos” e “descontextualizados” sobre a investigação.
“É importante esclarecer que essa investigação não tem relação direta com a atuação de Juscelino Filho como ministro das Comunicações. Curiosamente, ela teve início após sua nomeação para o primeiro escalão do governo federal, o que levanta suspeitas sobre uma possível atuação direcionada e parcial na apuração”, diz a nota do União Brasil.
“O União Brasil reforça seu total apoio ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diante do indiciamento por parte da Polícia Federal. Suspeitas são apenas suspeitas, e o partido não vai admitir pré-julgamentos ou condenações antecipadas sobre o ministro. Indiciamento não deve significar culpa, e o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal devem ser rigorosamente respeitados”, afirma a legenda.
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Ainda segundo o União Brasil, Juscelino Filho é “um dos grandes quadros políticos do partido e do país”. “O União Brasil reafirma seu apoio ao ministro Juscelino Filho e sua confiança na Justiça, o único órgão competente para julgar”, diz a sigla.
O ministro das Comunicações, por sua vez, classificou o relatório final do inquérito como uma “ação política e previsível” e negou as acusações.
Nas investigações, a PF apura supostas ilegalidades praticadas em obras no município de Vitorino Freire (MA), governado pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende. O hoje ministro, então deputado federal, teria desviado recursos de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas da cidade do interior maranhense, de acordo com a PF.
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Juscelino Filho é o primeiro integrante do primeiro escalão do governo Lula a se tornar, já no exercício do cargo de ministro, formalmente suspeito de ter cometido crimes após a conclusão de uma investigação realizada por um órgão vinculado ao próprio governo.
Indicado pelo União Brasil para o Ministério das Comunicações de Lula, Juscelino Filho está no comando da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2023. Ele é deputado federal pelo Maranhão desde 2015.