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SÃO PAULO – O ex-presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (13) por 450 votos a 10 – e 9 abstenções – (eram necessários 257 votos para a perda do mandato). A votação em plenário ocorreu 336 dias após o início da tramitação do processo no Conselho de Ética, sendo o processo mais longo da história da Casa.
Eduardo Cunha foi afastado do mandato de deputado em maio por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), com a acusação de obstruir as investigações contra ele. Em julho, o deputado do PMDB renunciou à presidência da Câmara em um tentativa de tentar salvar o mandato. Cunha é o sétimo deputado a ter o mandato cassado desde a criação do Conselho de Ética, em 2001
Cunha foi acusado em parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Cunha nega que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.
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Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram: Carlos Marun (PMDBx-MS); Paulo Pereira da Silva (SD-SP); Marco Feliciano (PSC-SP); Carlos Andrade (PHS-RR); Jozi Araújo (PTN-AP); Júlia Marinho (PSC-PA); Wellington (PR-PB); Arthur Lira (PP-AL); João Carlos Bacelar (PR-BA) e Dâmina Pereira (PSL-MG). Os nove deputados que se abstiveram foram: Laerte Bessa (PR-DF); Rôney Nemer (PP-DF); Alfredo Kaefer (PSL-PR); Nelson Meurer (PP-PR); Alberto Filho (PMDB-MA); André Moura (PSC-SE); Delegado Edson Moreira (PR-MG); Mauro Lopes (PMDB-MG) e Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Outros 42 parlamentares faltaram na sessão. São eles: Adelson Barreto (PR-SE), Aelton Freitas (PR-MG), Alexandre Baldy (PTN-GO), Cacá Leão (PP-BA), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), Edio Lopes (PR-RR), Fábio Reis (PMDB-SE), Felipe Bornier (PROS-RJ), Fernando Fransischini (SD-PR), Fernando Jordão (PMDB-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Gorete Pereira (PR-CE), Guilherme Mussi (PP-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Hugo Motta (PMDB-PB), Iracema Portela (PP-PI), Jéssica Sales (PMDB-AC), José Priante (PMDB-PA), Josué Bengtson (PTB-PA), Jovair Arantes (PTB-GO), Junior Marreca (PEN-MA), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Lindomar Garçom (PRB-RO), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Marcelo Aro (PHS-RJ), Marcelo Matos (PHS-RJ), Marcos Reategui (PSD-AP), Marcos Soares (DEM-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Pastor Luciano Braga (PMB-BA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Raquel Muniz (PSD-MG), Roberto Goes (PDT-AP), Rogério Peninha Mendonça (DEM-SC), Sérgio Moraes (PTB-RS), Soraya Santos (PMDB-RJ), Takayama (PSC-PR), Toninho Wandsheer (PROS-PR), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Washington Reis (PMDB-RJ).
Ao portal Congresso em Foco, o deputado Fernando Fransischini havia antecipado que faltaria à sessão para acompanhar tratamento médico de um filho. Já o deputado Toninho Wandsheer disse que se ausentaria por problemas de saúde.
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Em coletiva realizada logo após a sessão, Cunha disse que sofreu o processo por ter levado adiante o impeachment e virou troféu para fomentar o discurso do golpe. “Eu cometi muitos erros, sou um ser humano, errei muitas vezes, mas não foram os erros que levaram a minha cassação”, afirmou.
Ele ainda criticou o fato do processo contra ele ter sido votado após o impeachment, semanas antes das eleições municipais. Cunha ainda criticou o governo Michel Temer por ter articulado para eleger Rodrigo Maia como presidente da Câmara. Cunha afirmou que vai à Justiça e ressaltou que não fará delação: “só faz delação quem é criminoso, eu não sou criminoso, não vou fazer delação”.
O ex-deputado disse também que não teme pela família, que teria sido vítima para atingi-lo. Cunha afirmou ainda que vai procurar uma editora para escrever seu livro sobre o impeachment e disse esperar ganhar um bom dinheiro com o livro.
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Na sessão desta segunda-feira (12), o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior. Com a decisão, o peemedebista fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026.
Além disso, Cunha perderá o “foro privilegiado”, ou seja, o direito de ser processado e julgado somente no STF. Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.
Veja como votou cada um dos 470 deputados presentes na sessão:
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Parlamentar UF Voto
DEM
Abel Mesquita Jr. RR Sim
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Alberto Fraga DF Sim
Alexandre Leite SP Sim
Carlos Melles MG Sim
Claudio Cajado BA Sim
Efraim Filho PB Sim
Eli Corrêa Filho SP Sim
Elmar Nascimento BA Sim
Felipe Maia RN Sim
Francisco Floriano RJ Sim
Hélio Leite PA Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Carlos Aleluia BA Sim
Juscelino Filho MA Sim
Mandetta MS Sim
Marcelo Aguiar SP Sim
Marcos Rogério RO Sim
Misael Varella MG Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Moroni Torgan CE Sim
Onyx Lorenzoni RS Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Paulo Azi BA Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Art. 17
Sóstenes Cavalcante RJ Sim
Total DEM: 26
PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Angela Albino SC Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
Luciana Santos PE Sim
Moisés Diniz AC Sim
Orlando Silva SP Sim
Professora Marcivania AP Sim
Rubens Pereira Júnior MA Sim
Total PCdoB: 11
PDT
Afonso Motta RS Sim
André Figueiredo CE Sim
Assis do Couto PR Sim
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Dagoberto MS Sim
Damião Feliciano PB Sim
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Hissa Abrahão AM Sim
Leônidas Cristino CE Sim
Mário Heringer MG Sim
Pompeo de Mattos RS Sim
Ronaldo Lessa AL Sim
Sergio Vidigal ES Sim
Subtenente Gonzaga MG Sim
Vicente Arruda CE Sim
Weverton Rocha MA Sim
Wolney Queiroz PE Sim
Total PDT: 18
PEN
Erivelton Santana BA Sim
Walney Rocha RJ Sim
Total PEN: 2
PHS
Carlos Andrade RR Não
Diego Garcia PR Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Pastor Eurico PE Sim
Total PHS: 5
PMB
Weliton Prado MG Sim
Total PMB: 1
PMDB
Alberto Filho MA Abstenção
Alceu Moreira RS Sim
Alexandre Serfiotis RJ Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
André Amaral PB Sim
Baleia Rossi SP Sim
Cabuçu Borges AP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Marun MS Não
Celso Jacob RJ Sim
Celso Maldaner SC Sim
Celso Pansera RJ Sim
Daniel Vilela GO Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Dulce Miranda TO Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edinho Bez SC Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Flaviano Melo AC Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hildo Rocha MA Sim
Jarbas Vasconcelos PE Sim
João Arruda PR Sim
João Marcelo Souza MA Sim
Jones Martins RS Sim
José Fogaça RS Sim
Josi Nunes TO Sim
Kaio Maniçoba PE Sim
Lelo Coimbra ES Sim
Lucio Mosquini RO Sim
Lucio Vieira Lima BA Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcos Rotta AM Sim
Marinha Raupp RO Sim
Marquinho Mendes RJ Sim
Marx Beltrão AL Sim
Mauro Benevides CE Sim
Mauro Lopes MG Abstenção
Mauro Mariani SC Sim
Mauro Pereira RS Sim
Moses Rodrigues CE Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Pedro Paulo RJ Sim
Rodrigo Pacheco MG Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Saraiva Felipe MG Abstenção
Sergio Souza PR Sim
Sergio Zveiter RJ Sim
Simone Morgado PA Sim
Valdir Colatto SC Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Vitor Valim CE Sim
Walter Alves RN Sim
Total PMDB: 56
PP
Adail Carneiro CE Sim
Afonso Hamm RS Sim
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
André Abdon AP Sim
Arthur Lira AL Não
Beto Rosado RN Sim
Beto Salame PA Sim
Conceição Sampaio AM Sim
Covatti Filho RS Sim
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Ezequiel Fonseca MT Sim
Fausto Pinato SP Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Franklin Lima MG Sim
Jerônimo Goergen RS Sim
Jorge Boeira SC Sim
José Otávio Germano RS Sim
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Macedo CE Sim
Maia Filho PI Sim
Marcelo Belinati PR Sim
Marcus Vicente ES Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Nelson Meurer PR Abstenção
Odelmo Leão MG Sim
Paulo Maluf SP Sim
Renato Molling RS Sim
Renzo Braz MG Sim
Ricardo Izar SP Sim
Roberto Balestra GO Sim
Roberto Britto BA Sim
Ronaldo Carletto BA Sim
Rôney Nemer DF Abstenção
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Sim
Waldir Maranhão MA Sim
Total PP: 42
PPS
Alex Manente SP Sim
Arnaldo Jordy PA Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Eliziane Gama MA Sim
Marcos Abrão GO Sim
Roberto Freire SP Sim
Rubens Bueno PR Sim
Total PPS: 8
PR
Alexandre Valle RJ Sim
Alfredo Nascimento AM Sim
Anderson Ferreira PE Sim
Bilac Pinto MG Sim
Brunny MG Sim
Cabo Sabino CE Sim
Cajar Nardes RS Sim
Capitão Augusto SP Sim
Christiane de Souza Yared PR Sim
Clarissa Garotinho RJ Sim
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Delegado Edson Moreira MG Abstenção
Delegado Waldir GO Sim
Dr. João RJ Sim
Giacobo PR Sim
Giovani Cherini RS Sim
João Carlos Bacelar BA Não
Jorginho Mello SC Sim
José Carlos Araújo BA Sim
José Rocha BA Sim
Laerte Bessa DF Abstenção
Lúcio Vale PA Sim
Luiz Cláudio RO Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Magda Mofatto GO Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG Sim
Marcio Alvino SP Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Remídio Monai RR Sim
Silas Freire PI Sim
Tiririca SP Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Wellington Roberto PB Não
Zenaide Maia RN Sim
Total PR: 37
PRB
Alan Rick AC Sim
Antonio Bulhões SP Sim
Beto Mansur SP Sim
Carlos Gomes RS Sim
Celso Russomanno SP Sim
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
João Campos GO Sim
Jony Marcos SE Sim
Lincoln Portela MG Sim
Marcelo Squassoni SP Sim
Márcio Marinho BA Sim
Roberto Alves SP Sim
Roberto Sales RJ Sim
Ronaldo Martins CE Sim
Rosangela Gomes RJ Sim
Sérgio Reis SP Sim
Silas Câmara AM Sim
Tia Eron BA Sim
Vinicius Carvalho SP Sim
Total PRB: 21
PROS
Bosco Costa SE Sim
Eros Biondini MG Sim
George Hilton MG Sim
Odorico Monteiro CE Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
Total PROS: 5
PRP
Nivaldo Albuquerque AL Sim
Total PRP: 1
PRTB
Val Amélio AL Sim
Total PRTB: 1
PSB
Adilton Sachetti MT Sim
Átila Lira PI Sim
Bebeto BA Sim
César Messias AC Sim
Creuza Pereira PE Sim
Danilo Cabral PE Sim
Danilo Forte CE Sim
Fabio Garcia MT Sim
Flavinho SP Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Heitor Schuch RS Sim
Heráclito Fortes PI Sim
Hugo Leal RJ Sim
Ildon Marques MA Sim
Janete Capiberibe AP Sim
JHC AL Sim
João Fernando Coutinho PE Sim
José Reinaldo MA Sim
Jose Stédile RS Sim
Júlio Delgado MG Sim
Keiko Ota SP Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luciano Ducci PR Sim
Luiz Lauro Filho SP Sim
Maria Helena RR Sim
Marinaldo Rosendo PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Rafael Motta RN Sim
Rodrigo Martins PI Sim
Severino Ninho PE Sim
Tadeu Alencar PE Sim
Tenente Lúcio MG Sim
Tereza Cristina MS Sim
Total PSB: 33
PSC
Andre Moura SE Abstenção
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Jair Bolsonaro RJ Sim
Júlia Marinho PA Não
Pr. Marco Feliciano SP Não
Total PSC: 5
PSD
André de Paula PE Sim
Antonio Brito BA Sim
Átila Lins AM Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim
Delegado Éder Mauro PA Sim
Diego Andrade MG Sim
Domingos Neto CE Sim
Edmar Arruda PR Sim
Evandro Roman PR Sim
Expedito Netto RO Sim
Fábio Faria RN Sim
Fábio Mitidieri SE Sim
Fernando Torres BA Sim
Goulart SP Sim
Herculano Passos SP Sim
Indio da Costa RJ Sim
Irajá Abreu TO Sim
Jaime Martins MG Sim
Jefferson Campos SP Sim
João Rodrigues SC Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Marcos Montes MG Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Rogério Rosso DF Sim
Rômulo Gouveia PB Sim
Sandro Alex PR Sim
Sérgio Brito BA Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Tampinha MT Sim
Thiago Peixoto GO Sim
Victor Mendes MA Sim
Total PSD: 33
PSDB
Antonio Imbassahy BA Sim
Arthur Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho Gomes PE Sim
Bonifácio de Andrada MG Sim
Bruna Furlan SP Sim
Bruno Covas SP Sim
Caio Narcio MG Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Daniel Coelho PE Sim
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Elizeu Dionizio MS Sim
Fábio Sousa GO Sim
Geovania de Sá SC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Giuseppe Vecci GO Sim
Izalci DF Sim
João Castelo MA Sim
João Gualberto BA Sim
João Paulo Papa SP Sim
Jutahy Junior BA Sim
Lobbe Neto SP Sim
Luiz Carlos Hauly PR Sim
Mara Gabrilli SP Sim
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Mariana Carvalho RO Sim
Max Filho ES Sim
Miguel Haddad SP Sim
Nelson Marchezan Junior RS Sim
Nelson Padovani PR Sim
Nilson Leitão MT Sim
Nilson Pinto PA Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Paulo Martins PR Sim
Pedro Cunha Lima PB Sim
Pedro Vilela AL Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Ricardo Tripoli SP Sim
Rocha AC Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Sim
Shéridan RR Sim
Silvio Torres SP Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 50
PSL
Alfredo Kaefer PR Abstenção
Dâmina Pereira MG Não
Total PSL: 2
PSOL
Chico Alencar RJ Sim
Edmilson Rodrigues PA Sim
Glauber Braga RJ Sim
Ivan Valente SP Sim
Jean Wyllys RJ Sim
Luiza Erundina SP Sim
Total PSOL: 6
PT
Adelmo Carneiro Leão MG Sim
Afonso Florence BA Sim
Ana Perugini SP Sim
Andres Sanchez SP Sim
Angelim AC Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Assis Carvalho PI Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Caetano BA Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Chico D Angelo RJ Sim
Décio Lima SC Sim
Enio Verri PR Sim
Erika Kokay DF Sim
Fabiano Horta RJ Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Givaldo Vieira ES Sim
Helder Salomão ES Sim
Henrique Fontana RS Sim
João Daniel SE Sim
Jorge Solla BA Sim
José Airton Cirilo CE Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Leo de Brito AC Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Luizianne Lins CE Sim
Marco Maia RS Sim
Marcon RS Sim
Margarida Salomão MG Sim
Maria do Rosário RS Sim
Moema Gramacho BA Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Nilto Tatto SP Sim
Padre João MG Sim
Patrus Ananias MG Sim
Paulão AL Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Uczai SC Sim
Pepe Vargas RS Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Rubens Otoni GO Sim
Ságuas Moraes MT Sim
Valmir Assunção BA Sim
Valmir Prascidelli SP Sim
Vander Loubet MS Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Wadih Damous RJ Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Zé Carlos MA Sim
Zé Geraldo PA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Zeca do Pt MS Sim
Total PT: 58
PTB
Adalberto Cavalcanti PE Sim
Alex Canziani PR Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Benito Gama BA Sim
Deley RJ Sim
Jorge Côrte Real PE Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Pedro Fernandes MA Sim
Wilson Filho PB Sim
Zeca Cavalcanti PE Sim
Total PTB: 13
PTdoB
Cabo Daciolo RJ Sim
Luis Tibé MG Sim
Silvio Costa PE Sim
Total PTdoB: 3
PTN
Ademir Camilo MG Sim
Aluisio Mendes MA Sim
Antônio Jácome RN Sim
Bacelar BA Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Ezequiel Teixeira RJ Sim
Francisco Chapadinha PA Sim
Jozi Araújo AP Não
Renata Abreu SP Sim
Ricardo Teobaldo PE Sim
Total PTN: 10
PV
Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim
Evair Vieira de Melo ES Sim
Evandro Gussi SP Sim
Leandre PR Sim
Roberto de Lucena SP Sim
Uldurico Junior BA Sim
Total PV: 6
REDE
Alessandro Molon RJ Sim
Aliel Machado PR Sim
João Derly RS Sim
Miro Teixeira RJ Sim
Total REDE: 4
Solidariede
Augusto Carvalho DF Sim
Augusto Coutinho PE Sim
Aureo RJ Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Manato ES Sim
Genecias Noronha CE Sim
Laercio Oliveira SE Sim
Laudivio Carvalho MG Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Major Olimpio SP Sim
Paulo Pereira da Silva SP Não
Wladimir Costa PA Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidariede: 13
ACESSO GRATUITO
CARTEIRA DE BONDS
