SÃO PAULO – A despeito da diversidade de propostas em discussão sobre reforma tributária, o presidente da comissão que trata do assunto na Câmara dos Deputados, Hildo Rocha (MDB-MA), está confiante de que o parlamento conseguirá construir algum nível de convergência entre os textos que tramitam nas duas casas legislativas, mas é enfático ao defender que os deputados assumam a dianteira deste debate.
“Sem dúvida nenhuma, haverá um resultado único. A proposta do [ex-deputado Luiz Carlos] Hauly (em tramitação no Senado) é boa. A proposta do Baleia [Rossi] (em tramitação na Câmara) também é muito boa. As duas têm muitas semelhanças que com certeza aprovaremos, e aquilo que seja bom do [texto do] Hauly vamos aproveitar na proposta do Baleia”, afirmou.
O parlamentar concedeu entrevista ao podcast Frequência Política, diretamente do Salão Verde, um pouco antes de o plenário concluir a votação da reforma da previdência, na última quarta-feira (7).
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Apesar das cinco propostas de reforma tributária em discussão no meio político, com destaque para os textos que circulam nas duas casas legislativas, Hildo Rocha diz que não haverá disputa por protagonismo entre deputados e senadores.
“Não vai ter problema nenhum, não vai ter disputa. O legítimo representante da federação é o Senado. Nós temos que entender isso, assim como entendemos que o representante da população é a Câmara. E todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, é o que diz nossa Constituição. Então, nada mais natural que seja iniciada na Câmara”, defendeu.
“Não estamos atrás de nenhum protagonismo, porque, depois que sair daqui, [a proposta] vai para o Senado. E com certeza ele fará os ajustes necessários, vai fazer o seu trabalho e ter seu momento de protagonismo”, complementou o deputado.
O deputado, que preside a comissão especial que analisa a proposta, pretende aprovar um plano de trabalho na reunião da próxima terça-feira (13). A ideia é que o texto seja votado no colegiado até outubro. Antes disso, o governo pretende encaminhar sua própria proposta de reforma tributária.
“O governo federal está demorando a mandar sua proposta. Acredito que a essas alturas ele nem vai mandar mais nada, deve estar satisfeito com as propostas que estão tramitando na Câmara e no Senado. Ele deve estar trabalhando a base para apresentar algumas emendas que vão melhorar a [proposta] do Baleia Rossi”, afirmou.
Por se tratar de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), qualquer que seja o conteúdo final da reforma tributária a ser apreciada pelos deputados, o texto precisa ser aprovado em plenário em dois turnos de votação, com quórum mínimo de 3/5 (ou seja, pelo menos 308 votos). Depois, a proposta ainda tem que passar pelo Senado.
O Frequência Política é o podcast do InfoMoney que analisa os principais fatos que marcaram a semana em Brasília. O podcast vai ao ar toda sexta-feira.