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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (17) que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida.
Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente.
Na segunda-feira (16), o relator do projeto na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), reconheceu que alguns ajustes deverão ser feitos no texto enviado pelo governo. Ele citou que existem alguns pontos sensíveis no projeto e que estão em discussão, como a definição de “deficiência” para beneficiários do programa, a regra de coabitação para cômputo da renda familiar e o uso de patrimônio como prova de renda. Isnaldo disse que a concepção do projeto é “salvar o BPC”, garantindo, simultaneamente, segurança jurídica e justiça social.
Segundo Durigan, não é normal o crescimento exponencial do benefício registrado nos últimos meses.
Além de avaliar que os ajustes não devem provocar uma redução relevante na projeção de economia, Durigan afirmou que o governo precisa aprovar os projetos e, para isso, “achar o meio do caminho”, mas sem desidratação.
“Do ponto de vista do impacto dos números, acho que não veremos grandes impactos em redução do número. De qualquer forma, precisamos aprovar os projetos, precisamos encontrar o meio do caminho aí, sem desidratação, mas que seja factível para a população”, respondeu o número 2 do ministro Fernando Haddad (PT) ao falar com a imprensa após reunião na liderança do PT no Senado.
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Questionado ainda se ouviu no encontro alguma perspectiva sobre a votação do pacote fiscal no Senado, Durigan afirmou que a base “compreendeu” o debate e está à disposição para analisar as matérias assim que forem votadas pela Câmara.
Descarte de desidratação
Dario Durigan avaliou que não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais. Segundo ele, o governo está garantindo no Congresso que o leque de medidas seja mantido com impacto de economia na mesma ordem de grandeza que o proposto, ou seja, com intuito de poupar R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos.
“Não tem nenhuma desidratação, eu vim aqui, a pedido do Senador Jaques Wagner, atualizar o andamento das conversas”, comentou o secretário.
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Os projetos ainda precisam ser aprovados pela Câmara para serem analisados pelo Senado.
Tensão do mercado
Questionado sobre os temores de desidratação do pacote, que ajudaram o dólar a alcançar a marca de R$ 6,20 nesta terça, Durigan repetiu que o impacto fiscal está mantido e que, antes da apresentação das medidas, relatórios de “instituições sérias” apontavam que seria razoável um pacote com projeção de economia de R$ 70 bilhões em dois anos.
Por isso, disse o secretário, a equipe econômica tem feito conversas para entender a divergência entre os números do governo e do mercado.
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“Você tem gente dizendo que é insuficiente? Por quê? Qual é o ponto? A gente está disposto a fazer esse debate e temos feito já com muitas pessoas. Então, o que a gente está garantindo no Congresso é que esse pacote que a gente foi trabalhando há um tempo seja mantido dentro dessa mesma ordem de grandeza, sem desidratação. Espero que a gente consiga ir dando sinalizações melhores para o mercado também”, afirmou Durigan.