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Considerada uma das principais apostas do governo para reduzir despesas por meio da revisão de gastos, a emissão de benefícios do auxílio-doença registrou uma alta de 33,3% em fevereiro deste ano, superando 1,4 milhão de benefícios, na comparação com o mesmo período de 2023.
De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (5) do jornal Valor Econômico, a despesa total com o benefício em 12 meses bateu R$ 34 bilhões em janeiro, último dado disponível, o que corresponde a um avanço de 22% na base anual.
O aumento acontece em meio à implementação do Atestmed – sistema que busca agilizar a análise e concessão dos pedidos, dispensando a perícia presencial em casos mais simples. O objetivo é diminuir a fila de requerimentos pendentes de análise e reduzir o chamado “custo atraso”, os valores desembolsados a mais ao segurado por causa da demora para que a perícia presencial seja feita.
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Desde que foi lançado, o instrumento vem diminuindo o tempo médio de concessão de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que caiu de 69 dias (em dezembro de 2022) para 50 dias (em janeiro de 2024). Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária.
Mesmo assim, a fila de requerimentos pendentes recuou apenas 4,4% entre junho de 2023 e janeiro de 2024, para 570,2 mil. No mesmo período, a emissão de benefícios subiu 29,3%.
Integrantes do governo esperavam uma economia de pelo menos R$ 11 bilhões com a revisão dos benefícios previdenciários. As estimativas apontavam que somente o Atestmed seria responsável por uma economia de R$ 5,5 bilhões neste ano.
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Segundo dados da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), a quantidade de requerimentos de auxílio-doença duplicou desde que o Atestmed começou a operar: de 600 mil para R$ 1,2 milhão por mês.
A entidade apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) na qual acusa o INSS de se comprometer a fazer o pagamento do bônus apenas aos peritos que avalizarem 70% ou mais dos pedidos recebidos por meio do Atestmed.
A incerteza em relação às despesas com o auxílio-doença engrossam as preocupações do governo federal em relação aos gastos com benefícios previdenciários. Analistas avaliam que as cifras divulgadas até o momento podem estar subestimadas.
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Em seu relatório bimestral, o Tesouro estimou que o gasto com esse tipo de benefício deve fechar este ano em R$ 914,2 bilhões – o que significaria um crescimento de R$ 5,6 bilhões em relação à projeção anterior.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a despesa total com benefícios previdenciários teve alta de 5,6%, em termos reais, em fevereiro, também na comparação anual. O aumento supera o patamar máximo de 2,5% estipulado pelo arcabouço fiscal.
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Arrecadação decepciona em março
Segundo dados preliminares obtidos pelo Valor, a arrecadação federal teve um desempenho frustrante em março, após superar as expectativas nos dois primeiros meses deste ano. De acordo com fontes da área técnica que têm acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – base de dados do governo federal –, março teria sido marcado por receitas elevadas, mas insuficientes para alcançar os valores projetados pela equipe econômica para viabilizar a meta de zerar o déficit primário em 2024.
Outro dado que acendeu a luz amarela no governo se refere ao recolhimento do Imposto de Renda sobre os fundos exclusivos – medida aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. O montante teria ficado em R$ 3 bilhões, ante R$ 4 bilhões registrados desde dezembro.
A meta fiscal do ano que vem terá de ser definida até o dia 15 de abril, prazo final para que o governo encaminhe ao Legislativo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. A proposta, em tese, também pode prever a revisão da meta de déficit zero para 2024.
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Na semana passada, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que as metas fiscais de 2024 e 2025 estão sendo debatidas neste momento.
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