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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novas audiências nesta semana. Na terça-feira (25), o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa ao crescimento pleno e sustentável, reduzindo os riscos ambientais.
A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. A reunião foi proposta pelo coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP) e Saullo Vianna (União-AM).
A Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço) foi uma das convidadas para o debate. Fundada em 2003, a entidade representa os interesses de mais de 20 empresas fabricantes de embalagens de aço.
“A Abeaço foi a primeira entidade de embalagens do País a assinar termo de compromisso para implantação e sistema de logística reversa de embalagens de aço, junto ao Ministério do Meio Ambiente em dezembro de 2018”, lembra Reginaldo Lopes.
Foram convidados, entre outros:
– a presidente-executiva da Abeaço, Thaís Fagury;
– o presidente-executivo da Associação Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Paulo Hartung;
– o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Luiz Raimundo Barreiros Gavazza;
– o especialista em direito tributário e advogado do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), Rodrigo Petry;
– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Henry Daniel Hadid; e
– o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Victor Bicca Neto.
Economia digital
Na quarta-feira (26), os deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária pode ter na economia digital, que engloba as atividades econômicas que usam tecnologias de computação digital.
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Esse debate foi sugerido pelos deputados Reginaldo Lopes, Ivan Valente, Vitor Lippi (PSDB-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O evento também será realizado no plenário 2, a partir das 14h30.
A diretora tributária do Mercado Livre, Silvana Ricardo, é uma das convidadas da audiência. “O Mercado Livre é a companhia líder em tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina”, afirma Vitor Lippi, ressaltando que o Brasil representa mais de 50% da receita líquida total do Mercado Livre.
Além da diretora do Mercado Livre, serão ouvidos, entre outros:
– o presidente-executivo da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari;
– o especialista em marketing digital Hebert Salles; e
– representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Receita Federal.
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Debates anteriores
Na semana passada, representantes de centrais sindicais ouvidos pelo grupo de trabalho defenderam mudanças nos impostos sobre consumo e a correção anual da tabela do Imposto de Renda, com aumento das faixas de renda e tributação de lucros e dividendos.
Grupo de trabalho
Criado em 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou o tema na legislatura passada.