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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (6) que a responsabilidade sobre a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas não cabe ao seu ministério. Durante um evento em Brasília, ela disse que a análise de licenciamento ambiental é uma questão técnica, e não política.
“Precisamos separar as competências da definição da política energética brasileira da concessão de licenças ambientais”, afirmou.
Marina afirmou que o Ibama é o órgão responsável por avaliar a viabilidade ambiental de projetos de petróleo. Em contrapartida, a formulação da política energética é uma atribuição do Conselho Nacional da Política Energética (CNPE).
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“Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças; do contrário, não seriam técnicas”, disse.
A declaração da ministra surge em meio ao debate sobre a exploração de petróleo na região, especialmente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido a atividade em entrevistas.
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Lula afirmou que a exploração pode ser realizada sem comprometer o meio ambiente e que o Brasil deve aproveitar suas reservas de petróleo para financiar a transição energética necessária no país.
O presidente também mencionou a necessidade de um acordo que garanta a proteção da Amazônia e do Oceano Atlântico durante a exploração.
“Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas”, disse Lula.
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O governo federal espera que o Ibama conceda a autorização para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas ainda no primeiro semestre de 2025.