Publicidade
Na contramão do ceticismo fiscal de agentes econômicos observado nas últimas semanas e seus efeitos sobre os preços no mercado, analistas políticos veem uma maior probabilidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrar 2024 dentro da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os especialistas, no entanto, alertam para os riscos impostos por políticas parafiscais adotadas pela atual administação sobre a saúde das contas públicas.
É o que mostra a 59ª rodada do Barômetro do Poder, levantamento feito pelo InfoMoney com algumas das principais consultorias e analistas políticos independentes com atuação no Brasil (saiba mais sobre os participantes e a metodologia adotada ao final da reportagem). Clique aqui para acessar a íntegra.
LEIA TAMBÉM: Desconfiança ou otimismo? Governo Lula divide impressões de gringos em roadshow
Continua depois da publicidade
Segundo o levantamento, realizado entre os dias 4 e 8 de novembro, 47% dos especialistas consultados consideram “altas” ou “muito altas” as chances de a meta de resultado primário ser atingida pela atual administração. A soma dos grupos é 12 pontos percentuais maior do que resultado observado em agosto, última edição realizada.
No sentido contrário, porém, 35% ainda consideram pouco provável o cumprimento da meta — o que levaria ao acionamento de gatilhos fiscais previstos na legislação que entrou em vigor no ano passado. Apesar de representar uma queda de 9 p.p. dos “pessimistas”, o número mostra um nível elevado de incerteza entre os observadores da política nacional sobre o manejo das contas públicas a menos de 2 meses do fim do ano.
O objetivo estabelecido nas peças orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional para este ano é de déficit zero (ou seja, equilíbrio entre despesas e receitas primárias), com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dispõe o novo marco fiscal. O percentual corresponde a R$ 28,756 bilhões, conforme estima o Ministério da Fazenda.
Continua depois da publicidade
Considerando uma escala de 1 a 5, a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos consultados para o cumprimento da meta fiscal, considerando o limite inferior de déficit de 0,25% do PIB, ficou em 3,35. Pouco acima da linha intermediária, mas ainda assim o melhor resultado desde que esta pergunta começou a ser feita pelo Barômetro do Poder, em setembro de 2023. Em agosto, a média foi de 2,81.
LEIA TAMBÉM: Aposta para curto prazo, foco em arrecadação cria “armadilha” para governo no futuro
Ao longo do ano, o governo congelou despesas em observância às metas fiscais (contingenciamento, no caso da regra de resultado primário, e bloqueio, para o limite de gastos). Hoje, as despesas congeladas no Orçamento somam R$ 13,3 bilhões, sendo todas elas bloqueadas, tendo em vista a forte evolução dos gastos obrigatórios. No terceiro trimestre, o governo chegou a contingenciar R$ 3,8 bilhões, mas posteriormente liberou os recursos, após as projeções da equipe econômica indicarem um déficit de R$ 23,3 bilhões (ou seja, abaixo do limite inferior previsto no arcabouço fiscal).
Continua depois da publicidade
Apesar da crença de que a meta fiscal será atingida em 2024, os analistas políticos manifestaram pessimismo em relação ao uso de instrumentos para driblar o novo marco fiscal pelo governo. O Barômetro do Poder mostra que 59% dos especialistas consultados atribuem riscos “altos” ou “muito altos” de iniciativas parafiscais sobre o objetivo de equilibrar as contas públicas. Apenas 6% consideram o risco “baixo”.
Em uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), a média das respostas para o risco imposto por tais medidas à higidez fiscal ficou em 3,71.
A política fiscal tem sido tema central no debate público brasileiro dos últimos anos. Ao longo deste mês, ele ganhou ainda mais evidência em meio à piora de expectativas de agentes econômicos para o comportamento das contas públicas e a uma percepção de ambiente internacional mais desafiador após a eleição do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, onde as políticas protecionistas e risco inflacionário deverão repercutir globalmente (e com impacto ainda mais sensível sobre o mundo emergente).
Continua depois da publicidade
Além disso, o mercado financeiro aguarda com ansiedade a apresentação de um pacote de medidas de controle de despesas prometido pelo governo federal para depois das eleições municipais, encerradas há quase 3 semanas.
A expectativa dos agentes é que o Poder Executivo entregue iniciativas que contenham a evolução dos gastos públicos — sobretudo aqueles classificados como obrigatórios, que respondem por mais de 90% do Orçamento Federal e hoje crescem anualmente acima do limite de 2,5% real estabelecido pelo arcabouço fiscal.
O pacote tem sido objeto de longa discussão entre integrantes das áreas econômica e política do governo. Nos bastidores, são apontados como possíveis caminhos mudanças nas regras de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial (espécie de 14º salário pago a profissionais com carteira assinada e renda de até dois salários mínimos, ou R$ R$ 2.824,00).
Continua depois da publicidade
Também estão na lista mudanças em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), além de desvinculações das regras de reajuste em relação ao salário mínimo — sobre o qual também é discutida a imposição de um limite de crescimento.
O martelo ainda não foi batido por Lula. Mas após o adiamento da semana passada, existe uma expectativa pelo anuncio até quinta-feira (14), quando o presidente viaja ao Rio de Janeiro (RJ) para participar da cúpula do G20. No entanto, é possível que mais tempo seja necessário para a tomada de decisão.
Como foi feita a pesquisa?
O Barômetro do Poder ouviu 17 especialistas entre os dias 4 e 8 de novembro, através da aplicação de questionário online.
Deste grupo, 12 representam consultorias de análise de risco político ou relações governamentais. São elas: Ágora Assuntos Políticos; BMJ Consultores Associados; Dharma Political Risk & Strategy; Dominium Consultoria; Eixo Estratégia Política; Eurasia Group; MCM/LCA Consultores; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas & Public Affairs; Prospectiva Consultoria; RGB Consultoria; e Seta Solutions Public Affairs.
Além deles, participaram do levantamento 5 analistas políticos de forma independente: Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Leonardo Barreto (Think Policy); Rogério Schmitt (Espaço Democrático); e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).
Conforme previamente acordado com os especialistas convidados, as respostas de cada um são mantidas anônimas, sendo divulgados apenas os resultados agregados.
ACESSO GRATUITO
CARTEIRA DE BONDS
