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Enquanto não iniciam os trabalhos na Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) que vai apurar as circunstâncias envolvendo os atos golpistas de 8 de janeiro, governo e oposição se articulam para tentar garantir maioria entre os parlamentares que vão compor o colegiado.
A comissão contará com a participação de 32 parlamentares, sendo 16 senadores e 16 deputados federais e igual número de suplentes de cada casa legislativa. O preenchimento dos lugares obedece critérios de proporcionalidade seguindo o regimento interno de cada Casa Legislativa. Até a tarde desta sexta-feira (12), pouco mais de 1/3 das vagas tinham sido definidas pelos partidos e blocos parlamentares, a maioria na Câmara dos Deputados.
Pelo lado governista, que passou a apoiar a formação da CPMI após o vazamento das imagens do Planalto que mostravam o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva Gonçalves Dias, interagindo com golpistas, a federação PT/PCdoB/PV tem os deputados Rubens Pereira Jr (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) entre os titulares.
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Na suplência estão Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE) e Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). A federação PSOL/Rede indicou Erika Hilton (PSOL-SP) como titular e Henrique Vieira (PSOL-RJ) como suplente.
A tendência é que a oposição seja capitaneada pelo PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para tentar controlar a atenção da opinião pública, o partido escalou nomes conhecidos por priorizar o debate ideológico. São eles: Delegado Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento, e Filipe Barros (PL-PR).
Como suplentes, além de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, estão os deputados Marco Feliciano (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), todos com perfis muito ativos nas redes sociais. Ainda pelo lado contrário ao governo, o representante do Podemos será o deputado Rodrigo Gambale (SP), que terá como suplente o vice-líder da oposição Maurício Marcon (RS).
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A participação da bancada do Novo ainda é uma incógnita. Após receber sinal vermelho do Congresso Nacional, o partido entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão judicial.
A ação foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que encaminhou para que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se pronunciem.
Na petição em que reivindica seu espaço na comissão, a legenda destacou precedente observado na composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e também na Comissão Mista da Medida Provisória nº. 1.165/2023. Em ambos colegiados, o partido se faz presente por meio de “vagas de rodízio” em que se revezam as bancadas minoritárias.
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Indefinição no Senado
Se na Câmara, o “placar” anda equilibrado, no Senado o cenário ainda é de incerteza, com os blocos partidários deixando a definição para o momento final.
Na semana passada, na mesma decisão em que indeferiu a questão de ordem que requeria a participação do Novo, Pacheco, negou pedido de Rogério Marinho (PL-RN) e reafirmou que o cálculo de proporcionalidade para fixar a quantidade de parlamentares por partido teria como referência a composição dos blocos partidários em 26 de abril, data da leitura do requerimento de abertura da CPMI.
Com o gesto, Pacheco na prática legitimou manobra realizada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que de última hora fez a migração de sua legenda para outro bloco, como forma de garantir um lugar a mais para os governistas.
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Nas duas casas legislativas, o fiel da balança na composição da CPMI pode ser o União Brasil, partido que tem sua gênese na fusão dos antigos PSL e Democratas. A sigla, que ocupa três ministérios do governo Lula mas tem se queixado de problemas de interlocução com o Executivo, terá como titulares Davi Alcolumbre (AP) e Soraya Thronicke (MS).
Para a suplência, foram escalados Sergio Moro (PR) e Professora Dorinha (TO). Se confirmada essa formação, as discussões travadas na CPMI podem fazer o partido assumir papéis antagônicos, já que os nomeados possuem perfis distintos.
Bastante atuantes junto ao eleitorado nas redes sociais, nomes como de Randolfe e Marcos do Val (Podemos-ES) – que tem adotado uma postura crítica à gestão de crise feita sobretudo pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), na tarde das invasões dos vândalos aos prédios públicos em 8 de janeiro – são dados como certos, mas até o momento não estão confirmados.
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Entre os apoiadores do governo no Senado Federal, somente o nome de Ana Paula Lobato (PSB-MA) estava definido até a publicação desta reportagem. Há expectativa para a formação de uma “tropa de choque”, como forma de criar uma contenção para o discurso bolsonarista, que tenta responsabilizar Lula e seus ministros pelos atos de vandalismo ocorridos na capital federal em 8 de janeiro.
