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A CPI da Braskem (BRKM5) deve ouvir, na terça-feira (14), a partir das 9 horas, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda a participação do engenheiro e responsável técnico pelas minas da mineradora, Paulo Roberto Cabral de Melo. A participação dos dois foi aprovada na forma de convocação – ou seja, a presença é obrigatória, e eles serão ouvidos na condição de testemunhas.
As convocações atendem aos requerimentos apresentados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), e pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Conforme a justificativa apresentada por Omar, a ideia de convocar o vice-presidente da Braskem surgiu após depoimento do diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da empresa, Marcelo Arantes, informar que Marcelo de Oliveira Cerqueira seria a pessoa com conhecimento técnico adequado para oferecer respostas aos questionamentos que são objeto de investigação da CPI.
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“A observação da experiência profissional do senhor Marcelo de Oliveira Cerqueira atesta o exposto pela testemunha, já que o profissional trabalha na empresa há mais de 27 anos, passando por várias áreas de atuação até chegar ao cargo atual de vice-presidente executivo”, diz o requerimento.
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No último fim de semana, o vice-presidente da Braskem acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para ter garantido o direito ao silêncio em sua oitiva.
Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas da Braskem, foi gerente-geral da planta de mineração da Salgema Mineração Ltda (hoje Braskem S.A.), em Maceió, de 1976 a 1997. Ele atuou ainda como consultor para a Braskem por meio de sua empresa Consalt Consultoria Mineral Ltda, onde atualmente é sócio-diretor.
O engenheiro faltou a depoimento na semana passada, após ser beneficiado com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No entanto, o instituto obrigava o comparecimento do convidado à CPI, com o direito de permanecer em silêncio nas perguntas que pudessem incriminá-lo.
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Em dezembro do ano passado, Cabral de Melo foi alvo de uma operação da Polícia Federal no inquérito que investiga o afundamento do solo em Maceió. Ele também já teve os sigilos quebrados pela CPI.
Reunião deliberativa
Após a oitiva, a CPI faz reunião deliberativa para votar requerimento do senador Omar Aziz (REQ 153/2024) para autorizar a participação de mais um servidor lotado no gabinete da presidência da comissão na comitiva que ficará responsável pelas inspeções in loco nos bairros afetados pelo desastre.
A CPI da Braskem foi criada por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar, no prazo de 120 dias, os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em vários bairros de Maceió.
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A empresa extrai sal-gema — utilizado, por exemplo, na fabricação de PVC — desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana.