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O economista francês e diretor do Observatório Fiscal Europeu (European Tax Observatory), Gabriel Zucman, afirmou nesta quinta-feira (29), em São Paulo, que apresentou à Trilha de Finanças do G20 a proposta de aplicação de uma alíquota mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários.
A afirmação foi feita em entrevista concedida a jornalistas que estão cobrindo o encontro dos ministros das Finanças do G20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana) no Brasil.
“Fiz a proposta de uma cobrança mínima de 2% sobre a riqueza de bilionários. É uma taxa baixa, mas faria uma diferença muito grande. Acredito que podemos ser mais ambiciosos do que isso”, disse. Segundo Zucman, há no mundo, atualmente, em torno de 3 mil bilionários.
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Zucman foi convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a discursar na 1ª Reunião de Ministros de Finanças e presidentes de Banco Central do G20, evento que está sendo realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Na véspera, durante a abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20 no Brasil, Haddad propôs que os países de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas.
“Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu.
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Segundo Zucman, sua proposta tem recebido apoio de muitos países, mas ainda será estudada pelo G20. O valor da alíquota a ser cobrada dos bilionários, destacou ele, poderá subir gradualmente. “Todos podem concordar que não é aceitável que bilionários tenham uma alíquota menor do que a cobrada do resto do mundo e todos podem concordar que a tributação não deveria ser regressiva”, afirmou.
Para que os bilionários não mudem de país para fugir do pagamento de taxas, ele propõe que o pagamento seja feito por algum tempo pelo país em que viveram ou construíram suas fortunas.
“Podemos dizer, por exemplo, que parte das receitas poderia ir para os países onde os bilionários vivem ou viveram durante alguns anos, porque, afinal, eles podem ter se beneficiado dos ativos daquele país, de suas construções ou de sua indústria”, afirmou. “Ou, então, que seja feita uma distribuição da receitas desses impostos, já que muitos bilionários tem negócios em várias partes do mundo.”
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Haddad sobe o tom
Nesta manhã, ao discursar na reunião do G20 em São Paulo, Haddad subiu o tom e afirmou que a comunidade internacional deveria se debruçar sobre um projeto de tributação “justa e progressiva” para os mais ricos.
“Vindo de um processo bem-sucedido de reforma tributária no Brasil, tenho certeza de que há muito que os países podem fazer por si mesmos. No entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, afirmou o ministro da Fazenda.
“Apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias. O mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0% e 0,5% de sua riqueza”, prosseguiu o ministro da Fazenda.
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“Se unirmos esforços e levarmos em conta as pesquisas mais avançadas na área, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuindo as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”, concluiu Haddad.
(Com Agência Brasil)
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