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Integrantes da comitiva enviada pelo governo federal ao Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários visitaram duas localidades nas quais, no último fim de semana, indígenas foram atacados por homens armados.
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o objetivo é verificar a situação dos guarani-kaiowá, ouvir suas demandas e garantir a segurança dos envolvidos nos recentes confrontos.
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Na terça-feira (16), as equipes do governo federal, acompanhadas por representantes do governo sul-mato-grossense, estiveram na Terra Indígena Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã. A comitiva visitou o Tekoha Kunumi (território sagrado), palco do ataque da última segunda-feira (15).
“Os indígenas relataram ter sido cercados por caminhonetes, e atacados com disparos de arma de fogo”, relatou o secretário, em publicação nas redes sociais.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o ataque uma jovem foi atingida na perna.
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“Além da escuta às lideranças, as equipes implementaram uma estratégia para proteção junto aos indígenas até a chegada da Força Nacional de Segurança Pública, e vêm mediando a situação para que novos ataques não aconteçam”, acrescentou Eloy.
Força Nacional
A pedido do Ministério dos Povos Indígenas e da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, na quarta-feira (17), o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado. A autorização consta da Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A comitiva federal visitou os territórios Tekoha Panambi e Tekoha Yvyajere, na Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, em Douradina (MS), onde indígenas foram atacados a tiros após decidir retomar parte do território que afirmam ter pertencido a seus antepassados.
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Segundo a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, a decisão foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.
No caso da Terra Indígena Panambi, o governo federal delimitou a área a ser destinada ao usufruto exclusivo indígena em 2011, após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluir os estudos antropológicos na região. Contudo, três ações judiciais impedem a conclusão do processo demarcatório e a homologação da reserva. A TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016, mas o processo também é alvo de contestações.
“Os indígenas relataram a intimidação por parte de um fazendeiro, e de ataques com disparos de arma de fogo e bala de borracha mesmo com a presença de mulheres e crianças no local”, disse o Eloy. Ele disse que, em Panambi, um indígena foi baleado na perna e outros dois se feriram durante os ataques. Segundo o secretário-executivo, os primeiros agentes da Força Nacional começaram a chegar à região na quarta-feira (18).
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Criada em 2004, e coordenada pelo ministério, a Força Nacional é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa em seu site, não se trata de uma tropa federal, uma vez que sua atuação nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.
Nas publicações sobre a missão, Eloy Terena reforçou o posicionamento do Ministério dos Povos Indígenas contrário à chamada Lei do Marco Temporal – Lei nº 14.701/23 e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48.
“O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal, além de outras tentativas de avançar com a pauta [anti-indígena], como a PEC nº 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas”, escreveu Eloy.
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Além de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania, participam da comitiva federal servidores de órgãos como Funai, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública, Secretaria de Cidadania do governo do estado de Mato Grosso do Sul e do Conselho Nacional de Política Indigenista, e comunicadores e ambientalistas.
Paraná
A expectativa é a de que os integrantes da comitiva federal visitem também o Paraná, onde, nas últimas semanas, foram registradas ocorrências semelhantes às do Mato Grosso do Sul.
Segundo o MPI, no início do mês, 22 famílias avá guarani que ocupam uma parcela do território já delimitado para dar lugar à futura Terra Indígena Guasu Guavirá, nas cidades de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximas à fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupação. De acordo com a pasta, isso aconteceu “porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitante”.
As famílias foram, então, alvo de ataques de ruralistas”, relatou o MPI, destacando que a presença de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na região não intimidou os agressores. “Entre os feridos, um indígena foi baleado. Além da violência física sofrida pelos avá guarani, doações e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas.”
(Com Agência Brasil)