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Depois da crise envolvendo a não distribuição de dividendos extraordinários aos seus acionistas, a Petrobras pode entrar em nova rota de colisão com o governo federal por causa do projeto de lei do “combustível do futuro”, aprovado com ampla margem de votos pela Câmara dos Deputados.
O texto faz parte da “agenda verde” do Ministério da Fazenda, que foi encampada pelo Legislativo, e prevê uma série de iniciativas para que o país reduza sua emissão de carbono e cumpra metas internacionais, como as previstas no Acordo de Paris.
O projeto prevê a ampliação da adição de etanol anidro na gasolina e inclui a mistura de biometano no gás natural. E define o cronograma para o aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil para até 20% em 2030 e autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, a subir esse percentual até 25% a partir de 2031.
Defendida pela bancada parlamentar ligada ao agronegócio, a definição das metas para o percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel não constava do projeto original do governo, mas foi incluído pelos deputados após um acordo que envolveu os ministérios da Casa Civil e de Minas e Energia.
A legislação permitirá que empresas apliquem percentuais maiores, desde que obtenham autorização junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também será implementado um sistema de rastreabilidade do biodiesel para garantir sua qualidade.
O texto fixa, ainda, em 27% o percentual obrigatório de mistura do etanol à gasolina, além de permitir ao Poder Executivo elevar o teor até 35% – desde que haja viabilidade técnica comprovada. Hoje, o teto da mistura é de 15%, índice que será alcançado em março de 2025. No dia 1º de março, passou a ser adotada a mistura de 14% do biocombustível. O percentual aumentará, gradativamente, até chegar a 20% em 2030.
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Segundo informações do jornal Valor Econômico, a Petrobras fez alertas, durante a tramitação do projeto na Câmara, sobre o eventual aumento de custos e preços que deve acompanhar o aumento da mistura. A companhia também alegou que perderá mercado no diesel, justamente em um momento no qual a empresa anuncia novos investimentos em refino.
De acordo com o jornal, a Petrobras também teria tentado incluir o diesel coprocessado no projeto de lei, mas não obteve êxito. Essa categoria do combustível é menos poluente e processada na refinaria juntamente com óleos vegetais e diesel de origem fóssil.
Após ver a maioria de seus pleitos ser rechaçada na Câmara, a Petrobras trabalha, agora, para que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) seja escolhido o relator do projeto no Senado e dê vazão aos pontos defendidos pela estatal.
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A articulação estaria sendo liderada pessoalmente pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates, que foi senador na última legislatura. A avaliação da direção da empresa é a de que Veneziano é mais aberto ao diálogo – ele herdou o comando da da Frente Parlamentar da Energia Renovável, que era liderada por Prates enquanto parlamentar.
Até a semana passada, o nome mais cotado para ser relator do projeto do “combustível do futuro” era o do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), atual presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Petrobras não se manifestou oficialmente sobre o assunto até o momento.