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A Frente Parlamentar de Energia elege sua nova diretoria nesta terça-feira (14). Antes comandada pelo agora presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a bancada estará neste ano sob a direção do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Integrantes do grupo querem discutir no Congresso a geração de energia renovável por meio do hidrogênio verde, o crescimento da energia eólica offshore no País e a reforma tributária, prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“A Frente de Energia, referência de atuação no setor no Congresso Nacional, segue atuando para uma transição energética segura, pela redução da pobreza energética, aumento dos investimentos no setor, gerando mais empregos, e para aperfeiçoar o arcabouço legal que permita a expansão das fontes limpas e renováveis de energia”, diz nota divulgada pela bancada. O evento de “reinauguração” da Frente ocorrerá no Senado, e são esperados, além de parlamentares, representantes do governo.
Com 27 senadores e 56 deputados, além de interlocução direta com o presidente da Petrobras, já que Jean Paul Prates é egresso do Senado, a Frente também deve participar das discussões sobre a mudança na política de preços da estatal – hoje atrelada à variação do dólar e à cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Na campanha eleitoral do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu “abrasileirar” os preços dos combustíveis.
Recentemente, o governo editou uma Medida Provisória que retomou de forma parcial a cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol, numa vitória para Haddad, que tem o objetivo de aumentar a arrecadação para reduzir o déficit das contas públicas. Mas a MP também prevê a cobrança temporária, por um período de quatro meses, de um tributo sobre a exportação de petróleo cru, o que gerou polêmica no Congresso e também deve ser alvo de debate entre os parlamentares que compõem a Frente.
Energia solar no interior
Como mostrou o Broadcast Político no mês passado, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), recém-chegado ao Congresso e membro da Frente, articula resgatar um projeto de lei que cria um programa para viabilizar investimentos na instalação de sistemas de energia solar e de outras fontes renováveis para agricultores familiares e consumidores de baixa renda. A ideia, segundo apurou a reportagem, é pedir coautoria no texto apresentado no ano passado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).
A proposta do petista prevê que os recursos financeiros do “Programa Luz do Sol” seriam oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial usado para bancar subsídios para diversos segmentos.
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Contudo, Campos explica que a intenção é viabilizar os investimentos por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE). Os recursos destinados para Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e para Eficiência Energética totalizam 1% do faturamento das distribuidoras. A partir deste ano, 75% do montante será destinado para P&D, enquanto 25% para o programa de eficiência. Antes, os recursos eram divididos igualmente entre as iniciativas.
Para o deputado, não deveria ser feita uma redução nos recursos destinados à Eficiência Energética neste momento. “Esses investimentos podem ser um grande indutor do avanço das renováveis em substituição da legislação que existia anteriormente”, disse Campos. Ele também citou as regras previstas no marco legal da Geração Distribuída, que estabelece um prazo para o fim dos subsídios para o segmento.