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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, nesta quinta-feira (16), para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente da corte, em junho, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por Mendonça.
A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Ao ser eleito para a vaga efetiva, Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou o magistrado.
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Mendonça também cumprimentou Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse.
Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, como presidente; por Nunes Marques, como vice-presidente; e pelos ministros André Mendonça, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.
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O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.
(Com Agência Brasil)
