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Em uma cerimônia que contou com a presença de vários ministros e governadores, nesta sexta-feira (26), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de investimentos em projetos de mobilidade urbana, saneamento básico, abastecimento de água e drenagem, por meio de recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (o Novo PAC).
De acordo com o Planalto, serão investidos R$ 41,7 bilhões nesta nova etapa do programa. Os anúncios fazem parte da carteira de investimentos do Novo PAC, que soma R$ 1,7 trilhão.
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As medidas devem alcançar 258 municípios do país, em regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes, e mais 56 cidades com mais de 300 mil habitantes.
Em discurso, ao final da cerimônia, Lula afirmou que o seu governo não se preocupa com as preferências político-partidárias dos prefeitos e governadores e anuncia investimentos, indistintamente, mesmo nas localidades administradas por políticos de oposição.
“A gente quer mostrar à sociedade brasileira que a convivência democrática respeitosa, na diversidade, é salutar para uma cidade, para um estado e para a União”, disse Lula.
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Sem citar expressamente o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula fez críticas ao governo anterior – que, segundo ele, discriminava prefeitos e governadores oposicionistas e beneficiava aliados.
O petista também revelou incômodo, mais uma vez, com a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na cerimônia no Planalto – ele foi representado pelo vice-governador, Felicio Ramuth (PSD).
Apontado como possível adversário de Lula nas eleições presidenciais de 2026, Tarcísio tem evitado compromissos públicos ao lado do atual presidente. O governador paulista é aliado e candidato a herdeiro político de Bolsonaro, que está inelegível até 2030 e não poderá concorrer nas próximas eleições.
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“Todas as vezes que eu viajo para o estado, eu convoco o governador. Eu quero que ele vá, eu quero que ele fale. Alguns não tem comparecido, possivelmente ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava importância para aqueles que pensassem diferente dele”, criticou Lula, sem mencionar Bolsonaro e Tarcísio.
“Não é porque o governador de São Paulo é de oposição que eu vou deixar de atender os projetos”, prosseguiu o presidente. “A gente não prioriza o governante. A gente prioriza a importância da obra e os benefícios que aquela obra leva para a população daquele município, independentemente se o prefeito é corintiano, flamenguista, palmeirense ou botafoguense.”
Segundo Lula, “a beleza do processo eleitoral é a possibilidade de alternância de poder”. “Isso é resultado da democracia”, completou.
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Agradecimento a governadores e ao Congresso
Apesar da ausência de Tarcísio, que foi representado pelo vice, vários governadores de estado compareceram à cerimônia do PAC no Planalto – a maioria era formada por aliados de Lula, mas também havia nomes da oposição.
Estiveram presentes os governadores Jerônimo Rodrigues (PT-BA), Rafael Fonteles (PT-PI), João Azêvedo (PSB-PB), Elmano de Freitas (PT-CE), Renato Casagrande (PSB-ES), Raquel Lyra (PSDB-PE), Wilson Lima (União Brasil-AM) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
“Sei que não é fácil vocês saírem dos estados para virem aqui toda vez que a gente chama. Mas a gente só chama porque é importante trazermos o Brasil de volta à civilidade, o que significa que os entes federados precisam construir parceria, trabalhar juntos. Um depende do outro. Juntos, a gente pode fazer muito mais do que separados. Nós queremos compartilhar”, afirmou Lula. “Senão, o país desanda. O mau humor toma conta da sociedade.”
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Em seu pronunciamento, o presidente da República fez um balanço dos primeiros 18 meses de mandato e, além dos governadores, agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação de projetos importantes encaminhados pelo Executivo.
“Até agora, nós não tivemos nenhum projeto importante rejeitado. Todos foram aprovados, inclusive com o marco regulatório, a PEC da Transição e a política [reforma] tributária que estava esperando há 40 anos para ser votada”, concluiu Lula.
Investimentos
A nova etapa de investimentos do Novo PAC se concentra, especialmente, em projetos de mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, com obras de drenagem para evitar enchentes em decorrência de fortes chuvas – como as que castigaram recentemente o Rio Grande do Sul.
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De acordo com o Planalto, os R$ 41,7 bilhões em empreendimentos serão distribuídos da seguinte forma:
- Mobilidade urbana: R$ 9,9 bilhões
- Drenagem urbana: R$ 15,3 bilhões
- Esgotamento sanitário: R$ 10,1 bilhões
- Abastecimento de água: R$ 5,9 bilhões
- Centro Comunitário pela Vida (Convive): R$ 460 milhões
Também foram divulgados os projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes” do programa. O governo federal espera que os projetos ampliem o acesso e melhorem a qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, de modo a contribuir para o alcance da meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento – atender 90% da população brasileira com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
Na cerimônia, também foram anunciados investimentos no eixo “Abastecimento de Água – Urbano”, que dizem respeito à ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. O objetivo é contribuir para que seja cumprida a meta de atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.
Além de Lula e dos governadores, também participaram do evento no Planalto o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jader Filho (Cidades), Cida Gonçalves (Mulheres), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Laércio Portela (Secretaria de Comunicação Social) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).