CNJ confirma decisão que afastou juiz suspeito de vender sentenças no Mato Grosso

Tribunal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Mauro Campbell Marques, que afastou o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, no Mato Grosso, até a conclusão das investigações

Estadão Conteúdo

Sessão no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
Sessão no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Poder Judiciário, que afastou o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, no Mato Grosso, até a conclusão das investigações sobre suspeitas de venda de decisões judiciais.

“Cautelarmente, entendo que há indícios suficientes para que se leve a cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados até aqui”, defendeu o corregedor.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, também afirmou que as suspeitas são “razoavelmente fundadas”.

A defesa pediu que ele fosse mantido no cargo, sob a justificativa de que não teria como interferir nas investigações uma vez que elas tramitam em Brasília.

A investigação foi aberta a partir da apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, executado a tiros em Cuiabá, em dezembro de 2023. O aparelho foi encontrado ao lado do corpo.

Os policiais apreenderam o telefone para tentar encontrar pistas sobre o crime e descobriram mensagens que apontam para um esquema de venda de sentenças. Servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também estão sob suspeita.

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Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também estão afastados das funções desde agosto — Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira. A investigação revela laços estreitos de Moraes com Zampieri.