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Em cerimônia realizada no início da tarde desta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciaram novos investimentos que integram a Nova Indústria Brasil (NIB) – programa do governo federal com incentivos ao setor industrial.
Em evento que contou com a participação de quase uma dezena de ministros do governo, Lula anunciou um conjunto de ações para o avanço da indústria em setores como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data.
De acordo com o Palácio do Planalto, serão destinados R$ 186,6 bilhões ao setor, entre recursos públicos e privados. O governo informou ainda que, desse total, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados a partir de agora.
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Por parte do setor produtivo, por sua vez, os investimentos anunciados somam R$ 85,7 bilhões.
O que é a “Missão 4” da NIB
De acordo com o Palácio do Planalto, a chamada “Missão 4” da Nova Indústria Brasil (NIB) tem como principal objetivo fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços avançados.
“Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicação, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas” diz o governo.
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Trata-se do segundo evento recente em que foram anunciados investimentos para o desenvolvimento da indústria brasileira, no âmbito do NIB. No mês passado, o governo havia divulgado medidas que integram a “Missão 2”, voltada ao complexo econômico-industrial da saúde.
Semicondutores
Durante o evento desta quarta-feira, Lula sancionou uma lei que incentiva a produção nacional de semicondutores. Ao todo, de acordo com o Planalto, serão R$ 7 bilhões por ano (R$ 21 bilhões até 2026) destinados a estimular investimento em pesquisa e inovação nas cadeias de chips e eletroeletrônica, com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.
A lei sancionada por Lula cria o programa Brasil Semicon, aperfeiçoa o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico à Indústria de Semicondutores) e prorroga a Lei de TICs (Lei da Informática), prevendo incentivos adicionais a produtos desenvolvidos com tecnologia nacional (Tecnac), além de créditos percentualmente maiores para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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Além disso, a Finep (agência pública que financia a inovação, desde a pesquisa básica até a preparação do produto para o mercado) anunciou a abertura de linhas de crédito de R$ 4,5 bilhões. Essa linha se soma aos recursos que a Finep e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecem no âmbito do Plano Mais Produção desde o ano passado.
Segundo estimativas do governo federal, das 200 mil empresas a serem atendidas pelo programa, pelo menos 8 mil devem alcançar a chamada “fronteira tecnológica” ao final do processo, com instalação de sensores digitais na linha de produção, interligação de sistemas por computação em nuvens, utilização de Big Datas, internet das coisas, impressão 3D e inteligência artificial.
Meta da “Missão 4”
A meta definida na “Missão 4” da NIB, de acordo com o governo federal, é “transformar digitalmente 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com meta intermediária de 25% em 2026, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de tecnologias emergentes e disruptivas”. Atualmente, o percentual de indústrias digitalizadas no país é de 18,9% (dado de 2023).
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“Por digitalização das empresas, a meta considera o atendimento de ao menos três das seis tecnologias entendidas como relevantes para a transformação digital: serviços em nuvem, ERP/CRM, Big Data, robôs de serviço, internet das coisas e inteligência artificial”, diz o Planalto.
No lançamento da NIB, em janeiro deste ano, a meta era ter 90% das empresas digitalizadas até 2033. Nesse caso, no entanto, o governo considerava como suficiente o atendimento de apenas uma das seis tecnologias.
Os recursos públicos destinados à Missão 4, entre 2023 e 2026, são provenientes do Plano Mais Produção, do Brasil Mais Produtivo e de outros programas governamentais (Lei de TICs, Padis, ações do MCTI). Também entra nessa conta o lançamento das LCDs (Letra de Crédito do Desenvolvimento) do BNDES, que vão acrescentar R$ 30 bilhões às ações do banco no período.
As LCDs foram aprovadas pelo Congresso Nacional, em julho deste ano, e regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em agosto. São títulos de renda fixada lançados no mercado, cuja arrecadação será toda voltada pata financiar projetos da NIB.Um dos atrativos da LCD, aos que adquirirem os títulos, é a isenção de IR para pessoas físicas e redução de 25% para 15% no IR de pessoa jurídica.
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Primeiro escalão em peso
Além de Lula, que não discursou na cerimônia, participaram do evento no Planalto o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também esteve presente.
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