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Os eleitores do Chile rejeitaram no domingo (4) por ampla maioria o projeto de Constituição apresentado pela Assembleia Constituinte empossada em julho de 2021, impondo uma dura derrota ao governo do presidente Gabriel Boric.
Com 61% da apuração concluída, o “rejeito” tem 61,40% dos votos, contra 38,60% do “aprovo”, distância muito maior do que a apontada pelas últimas pesquisas, que previam um resultado mais apertado.
A nova Constituição tinha um teor fortemente progressista e definia o Chile como um “Estado social e democrático de direito”, com a responsabilidade de prover serviços para os cidadãos e reconhecendo pela primeira vez os direitos dos povos indígenas.
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Um dos principais itens era a criação de um Sistema Nacional de Saúde Universal para solucionar o problema de falta de cobertura sanitária para a população mais carente.
Além disso, a proposta constitucional estabelecia um sistema previdenciário financiado por trabalhadores e empregadores para substituir o modelo de capitalização vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet, que deixou milhões de pessoas com aposentadorias abaixo do salário mínimo.
O texto ainda previa o direito ao aborto e estabelecia que as mulheres ocupassem pelo menos 50% dos cargos no governo. Com a vitória do “rejeito”, a Constituição de 1980, imposta pelo regime Pinochet, segue vigente, mas já há negociações para a formação de uma nova Constituinte.
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Boric, que apoiava o “aprovo”, alega que o povo chileno deu um mandato claro no plebiscito de outubro de 2020, quando 78% dos eleitores se expressaram a favor de reescrever a Constituição.
O presidente convocou os líderes de partidos do governo e da oposição para uma reunião na tarde desta segunda-feira (5) no Palácio de la Moneda, em Santiago, com o objetivo de “dar continuidade ao processo constituinte”. (ANSA).