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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou no Stock Pickers desta sexta-feira (8) que a secretaria vinculada ao Ministério da Fazenda avalia o “valor justo” de empresas estatais do governo de Minas Gerais, como a Cemig (CMIG4), a Copasa (CSMG3) e a Codemig, e que não há “preconceito” na pasta no estudo dos caminhos para a negociação sobre a dívida mineira (assista ao episódio no vídeo acima).
Desde o ano passado, se discute a possibilidade de o governo mineiro, comandado por Romeu Zema (Novo), usar a participação que tem nessas companhias para abater parte da dívida que tem com a União, que já ultrapassou os R$ 160 bilhões, em um processo que tem sido capitaneado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
No mercado, as discussões são acompanhadas com ceticismo. Para o ItaúBBA, a potencial federalização das duas companhias listadas — Cemig e Copasa — é muito negativa, pois provavelmente resultaria em uma mudança na equipe de gestão e nos planos estratégicos dessas empresas. Do lado do governo federal, o debate envolve aspectos econômicos e estratégicos relacionados aos setores de atuação de cada companhia que podem entrar nas negociações.
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Durante a edição do Stock Pickers transmitida ao vivo ontem, Ceron afirmou que o assunto está sendo tratado no Ministério da Fazenda e que a pasta está avaliando se a federalização pode ser um caminho viável — e quais seriam as alternativas, já que “é preciso chegar a uma solução”.
Ele falou também sobre a decisão da Petrobras (PETR3; PETR4) de não pagar dividendos extraordinários e ponderou que isso não afeta as previsões da União. O anúncio da estatal federal, feito junto com a divulgação do balanço do quarto trimestre, levou a uma derrocada de até 10% no preço das ações, fazendo com que a empresa perdesse R$ 52 bilhões de valor de mercado em apenas um dia.
“Qual é o valor justo?”
No programa, Ceron disse que a discussão sobre a dívida de Minas Gerais e uma possível federalização das companhias controladas pelo estado não é simples, mas que um dos eixos envolve justamente a avaliação do ponto de vista fiscal. “Qual é o valor justo dessas companhias? Faz sentido estratégico?”, questionou. Para ele, a análise envolve fazer um valuation dos ativos, entender os passivos das empresas e estudá-las para, então, subsidiar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), outros ministros e até o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no processo decisório.
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“Estamos nesse estágio. Então, qualquer coisa que eu diga além disso, estaria sendo leviano. Estamos exatamente nesse estágio. Avaliando e dando subsídio. Tem um processo de decisão que envolve o ministro [Haddad], outros ministros, o próprio presidente da República. O que cabe, neste momento, é o Tesouro fazer uma avaliação serena das vantagens e desvantagens disso”, afirmou o secretário.
Ele também destacou que “não há preconceito nessa discussão” e que o papel do Tesouro é “olhar friamente o ativo”. “Quanto que vale, se faz sentido, se o ativo vale alguma coisa”, afirmou Ceron no Stock Pickers, o maior podcast do Brasil sobre mercado financeiro. “Estamos estudando, olhando os passivos, tentando compreender. Essa é uma parte que cabe ao Tesouro”.
O secretário do Tesouro participou do programa ao lado de Caio Megale, ex-secretário da Fazenda da cidade de São Paulo e hoje economista-chefe da XP Inc. (XPBR31), e Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo e atual economista-chefe e sócio da Warren Brasil. O trio foi entrevistado pelo apresentador Lucas Collazo e pelo editor de Política do InfoMoney, Marcos Mortari.
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Salto, destacou, inclusive, que o valor dos ativos pode não resolver o problema do governo Zema, dada a discrepância em relação ao montante total da dívida. “Se somar tudo isso que Minas está oferecendo, vale 10% da dívida que eles têm. Porque nós estamos falando de uma dívida de R$ 170 bilhões. Quanto vale tudo isso? R$ 17 bilhões se somar as três [companhias estatais]”, pontuou sobre a participação do governo mineiro na Cemig, na Copasa e na Codemig.
‘Falsa sensação de ajuste fiscal’
O pagamento da dívida de Minas Gerais com a União está suspenso há cinco anos, por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a gestão Zema terá de voltar a arcar com esse custo a partir de abril — o que pode tornar o estado insolvente, gerando um colapso no estado, segundo Pacheco.
Ceron ponderou que a situação de Minas é “delicada”, pois a suspensão do pagamento do serviço da dívida “passa a falsa sensação de um ajuste fiscal”. “[O STF] ajudou bastante o governo de Minas, mas, se você olhar a variação do saldo de caixa e a variação da dívida, [o serviço da dívida] está indo para a dívida. E você está com um processo exponencial de crescimento [da dívida]. Isso não dá resultado bom, em geral, pois é um crescimento exponencial”.
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O secretário ponderou que “faz parte do processo ajudar os entes a encontrar o seu caminho, para não haver um colapso, mas tem que ter o caminho de saída”. “É importante começar a voltar a pagar, começar a “escadinha” para ir se recuperando e, lá na frente, ter um jeito de sair disso de uma forma boa. Isso é o mais importante”.
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