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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reafirmou na quarta-feira (28) que, pela ótica da arrecadação, o risco de o orçamento ser contingenciado em março está reduzido. E reforçou que o Ministério a Fazenda segue buscando um resultado fiscal mais próximo do equilíbrio orçamentário, para “mudar definitivamente a trajetória fiscal” do Brasil.
O governo federal divulgará no fim de março o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, que revelará se há (ou não) necessidade de bloqueio de gastos para que o Tesouro cumpra a meta fiscal estabelecida para 2024, de zerar o déficit público — um dos principais objetivos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O resultado da arrecadação de janeiro animou o governo, pois a entrada de receitas cresceu 3,7% em termos reais — “uma diferença positiva de R$ 12 bilhões, que ajudam a absorver eventuais frustrações nos próximos meses”, segundo Ceron. O secretário disse também que o resultado de fevereiro está “vindo em linha com programado e cria boas perspectivas”, mas ressaltou que há desafios, como a indefinição sobre a desoneração da folha de pagamentos.
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“Pelo lado da receita, não só o resultado foi muito bom, como veio difundindo, sinalizando uma atividade econômica em recuperação. Vamos observar fevereiro, que está, por ora, vindo em linha com o programado e cria boas perspectivas”, afirmou Ceron ao comentar os dados do Tesouro. Em janeiro, as contas do Governo Central fecharam com superávit de R$ 79,4 bilhões.
Ele destacou que o governo também precisa acompanhar a evolução das despesas, para verificar se algum rubrica está crescendo acima do montante disponível no orçamento. “Se isso ocorrer, aí teria que ser feito bloqueio, um remanejamento de despesa discricionária para as obrigatórias”, observou o secretário, destacando que o Ministério do Planejamento está atento ao dado.
Questionado se a boa arrecadação de janeiro acirrou a pressão pelo aumento de gastos, Ceron afirmou que a recuperação da base fiscal do Estado não abre espaço para a ampliação de despesas. “O novo marco fiscal tem limite claro para despesa. A discussão sobre resultado primário tem mais a ver com desempenho pelo lado da receita. Claro que tem que olhar despesa, para que não reduza espaço da discricionária, mas a recuperação da base fiscal não abre espaço para ampliação da despesa”.
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(Com Estadão Conteúdo)
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