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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, detalhou em evento organizado pela Warren Rena nesta quarta-feira, 27, a conta proposta pelo governo para evitar que a abertura de crédito extraordinário para pagamento de precatórios crie espaço fiscal extra para mais gastos em 2024.
Em linhas gerais, a abertura de crédito extraordinário para quitar o principal da dívida (classificado pela proposta como despesa primária) será a diferença entre o estoque de principal a quitar e a dotação de R$ 66,5 bilhões já prevista na PLOA de 2024.
O exemplo usado pelo secretário foi o seguinte: se, do estoque total de R$ 112 bilhões de precatórios, R$ 80 bilhões forem de principal, a dotação de R$ 66 bilhões na PLOA de 2024 será abatida desse total. Nesse caso, será necessário um crédito extraordinário de R$ 14 bilhões para quitar o restante.
“Eu tenho uma necessidade de apenas R$ 14 bilhões de primário como crédito extraordinário e o restante como despesa financeira”, exemplificou o secretário. “O crédito extraordinário vai ser dividido em duas naturezas distintas: o crédito extraordinário para despesa financeira e o crédito extraordinário para despesa primária.”
Essa conta de dedução, conforme Ceron, garante que o resultado será neutro.