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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta terça-feira (18), o julgamento sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 5 acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
No julgamento, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ); e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março.
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Mais dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
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O julgamento será decidido pelos votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
De acordo com a denúncia apresentada no mês passado pela procuradoria, o assassinato teria ocorrido a mando dos irmãos Brazão e sido motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle.
A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
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Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da PGR. Com isso, eles passariam a responder a uma ação penal, que poderá resultar na condenação pelo assassinato.
(Com Agência Brasil)
Acompanhe, ao vivo, o julgamento do caso Marielle na Primeira Turma do STF:
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