A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26) a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. Com o voto de Cármen Lúcia, o placar chegou a 4 a 0 a favor da acusação, o que significa que a ação penal será aberta contra os denunciados.
Em seu voto, a ministra destacou a “gravidade” dos eventos de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes em Brasília foram invadidos por manifestantes. “Nós somos passageiros, estamos cumprindo funções, mas o Supremo é do Brasil. O plenário do Supremo é do Brasil”, afirmou, reforçando o caráter imparcial e soberano da Corte.
Cármen Lúcia também foi enfática ao refutar a ideia de que as pessoas que participaram da invasão estavam agindo por conta própria. “Nenhuma daquelas pessoas que estavam ali estavam, porque sozinhas, dentro de casa, resolveram passear na calçada do Forte Apache. Não foi isso, e eu acho que ninguém minimamente inteligente pensa isso”, disse a ministra, referindo-se aos ataques que ocorreram no dia 8 de janeiro.
A ministra considerou que seria “prematuro não receber” a denúncia e ressaltou que o STF já formou maioria para tornar Bolsonaro e os outros sete denunciados réus por tentativa de golpe de Estado.
Próximos passos
Após o voto de Cármen Lúcia, falta apenas o voto do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para concluir a votação. A expectativa é de que, ainda nesta quarta-feira, o STF declare o resultado do julgamento.
Vale destacar que não é necessária unanimidade entre os ministros para que a denúncia seja aceita. Com apenas três votos favoráveis, a acusação será aceita, e a ação penal será aberta. A denúncia contra Bolsonaro, que tem como base um relatório da Polícia Federal, o aponta como líder de um grupo que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Se a denúncia for aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, onde mais provas serão analisadas, e testemunhas serão ouvidas, dando início ao processo judicial completo.