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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu decisões que suspenderam a rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Em participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (30), ela criticou Elon Musk sem cita-lo diretamente, afirmando que “o dono do algoritmo (Musk) não pode ficar imaginando que ele é o único que tem uma expressão livre”.
A ministra também se responsabilizou pela decisão, mais popularmente atribuída apenas ao ministro Alexandre de Moraes, reforçando que foi referendada pela Primeira Turma em plenário. “Nós fizemos isso”, disse. A decisão foi defendida também como garantia de cumprimento do Estado de Direito no Brasil. “O Brasil precisava de fazer valer, pelo Estado juiz, porque a decisão era de ordem judicial, e fez valer”.
Carmen Lúcia afirmou, ainda, que “o Brasil não é quintal de ninguém” e que qualquer empresa que queira atuar no país deve seguir as regras nacionais. “Por que seria diferente para nós? Por que uma empresa acha que pode tratar o Brasil como se fosse algo que pode ser absolutamente desdenhado?”, indagou.
A plataforma segue suspensa no Brasil, após Alexandre de Moraes negar o desbloqueio na sexta-feira (27). O retorno da rede social é condicionado ao pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento temporário da decisão que suspendia a plataforma.