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Historicamente, o Brasil enfrenta dificuldades para controlar os gastos públicos e equacionar a questão fiscal, independentemente do governo de turno. Esta é a avaliação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que voltou a demonstrar preocupação com o déficit primário e o cumprimento de metas fiscais.
O chefe da autoridade monetária participou de um café da manhã com integrantes da Frente Parlamentar da Economia Verde, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (21).
“De fato, temos uma diferença muito grande entre a previsão do mercado e o que o governo do Brasil tem de metas fiscais. O Brasil tem uma dificuldade histórica grande de ajustar a parte de gastos”, afirmou o presidente do BC, sem citar especificamente o atual governo.
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“Temos um processo de trajetória de dívida que tende a estabilizar depois do arcabouço (fiscal). A questão é que, em algum momento, teremos de falar sobre como faremos a convergência da dívida”, prosseguiu Campos Neto.
De acordo com as diretrizes do novo marco fiscal encaminhado pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, o Brasil tem a meta de zerar o déficit primário em 2024 – mas essa hipótese, hoje, é praticamente descartada pelo mercado. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já disse publicamente diversas vezes que não há problema se a meta definida pela equipe econômica não for alcançada.
No ano passado, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, o governo central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou um déficit primário de R$ 230,535 bilhões, o que corresponde a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Crescimento econômico
Em seu pronunciamento durante o café da manhã organizado pela Frente da Economia Verde, Roberto Campos Neto demonstrou otimismo em relação ao desempenho da economia brasileira e destacou os resultados positivos de 2023, que superaram as estimativas do mercado. A expectativa é a de que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tenha crescido cerca de 3% no ano passado.
“Os economistas têm errado com consistência as projeções de crescimento, por diversos fatores”, reconheceu Campos Neto. “De forma geral, podemos afirmar que o efeito cumulativo de todas as reformas que o Brasil fez nos últimos anos tem ajudado esse crescimento”, afirmou, referindo-se, sobretudo, às reformas tributária (aprovada em 2023), da Previdência (2019) e trabalhista (2017), além do próprio arcabouço fiscal.
Segundo a última edição do Relatório Focus, do BC, o PIB do Brasil deve avançar 1,6% em 2024, o que indica forte desaceleração em relação ao ano passado. Em 2025 e 2026, a projeção é a de uma alta de 2%.
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Inflação e juros
O presidente do BC também ressaltou o “processo de desinflação” registrado no Brasil nos últimos meses e disse que o índice deve continuar “convergindo para a meta”. “Inflação na meta e estabilidade de preço é o que garante o crescimento sustentável. Entendemos que houve uma leve piora na margem, mas o processo de convergência segue”, afirmou. “A manutenção da meta de inflação é importante para o processo de convergência de expectativas.”
A meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3%. Como há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ela será cumprida se ficar entre 1,5% e 4,5%. Para 2025 e 2026, a meta também será de 3%. O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além do próprio Campos Neto.
De acordo com a edição mais recente do Relatório Focus, economistas do mercado acreditam que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, deve ficar em 3,82% em 2024. Para 2025, a projeção é uma inflação anual de 3,51%. Para 2026, de 3,6%. No ano passado, o IPCA ficou em 4,62%.
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Em relação à taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 11,25% ao ano, o presidente do BC afirmou que ela ainda está em um patamar elevado, mas vem caindo de forma consistente e está abaixo do patamar histórico do Brasil. Desde agosto de 2023, a Selic teve cinco quedas consecutivas de 0,5 ponto percentual.
“Tanto o juro nominal quanto o juro real têm caído. Para fazermos uma queda de juros com credibilidade, precisamos ter esse movimento com expectativa de inflação decrescente”, disse Campos Neto.
“O Brasil sempre teve taxas de juros reais altas. O que temos visto nos últimos anos é que o país ainda tem tido uma taxa de juros alta, mas menos alta do que no passado, quando comparada a um grupo de países distintos”, completou.
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