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Mesmo com a viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao exterior, os deputados devem votar o Projeto de Lei das “offshores” e fundos exclusivos (PL 4.173/2023) na próxima terça-feira (17). Havia a expectativa de que o texto fosse votado só após o retorno de Lira, que está no exterior e volta apenas no dia 20, mas um acordo permitiu que a proposta seja votada já na próxima semana.
A informação foi confirmada tanto pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), quanto pela vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), nesta terça-feira (10).
Pereira afirmou que há clima para votar a taxação da proposta, que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil, e que a ideia é votá-la antes que o texto tranque a pauta (o PL 4.173/2023 tramita na Casa em regime de urgência constitucional).
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“Para a semana que vem, o principal é votar a proposta das offshores, que vai trancar a pauta. Na terça, o relator vai apresentar suas ideias, tirar dúvidas e vamos apreciar à tarde”, afirmou o presidente em exercício da Câmara. “O restante serão projetos de interesse dos parlamentares, acolhemos as sugestões e vamos decidir até sexta, quando será publicada a pauta”.
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Votação hoje
Nesta terça, Pereira afirmou que os deputados vão analisar acordos que envolvem o Mercosul; diversas moções do Parlamento em relação à guerra no Oriente Médio, que serão apreciadas em conjunto; e a proposta que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários (PL 458/23), da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE).
Também devem ser votadas diversas urgências de propostas em comum acordo, que tratam sobre pessoas com deficiência. A ideia é reservar um dia para votar especificamente propostas com essa temática.
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Flávio Dino na Câmara
Em relação à comissão geral, que vai ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Pereira avalia que a data pode ser adiada. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou mais cedo que o ministro poderia comparecer à Casa no dia 18.
“A comissão geral vai depender da apreciação dos temas [da pauta da semana]. O meu sentimento é que seja adiado para outra semana ou outro momento oportuno. A minha avaliação é que a comissão geral só será no dia 18 se a pauta não ficar trancada”, afirmou o presidente.
(Com Agência Câmara)