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Após intensas reuniões, os líderes dos partidos e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), chegaram a um acordo, nesta terça-feira (18), sobre as comissões permanentes da Casa para 2025.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada uma das mais influentes da Câmara, será presidida pelo União Brasil, o que marca um ponto importante para o partido. A CCJ é responsável pela primeira etapa de aprovação de todos os projetos que tramitam na Casa, tornando-a central na análise legislativa.
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Além disso, o MDB garantiu a relatoria do Orçamento de 2026 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), um cargo de grande importância, dado o impacto das decisões orçamentárias nas políticas públicas do país.
O Partido Liberal (PL), que possui a maior bancada da Câmara, com 92 deputados, indicou representantes para cinco comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional, Saúde, Segurança Pública, Turismo e Agricultura. Segundo o regimento da Câmara, as maiores bancadas têm prioridade na escolha das comissões que irão presidir.
A Comissão de Relações Exteriores, tradicionalmente um ponto de interesse para os bolsonaristas, estava originalmente sob a mira do PL, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) sendo o nome escolhido para presidir. No entanto, surpreendendo seus aliados, Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciaria da Câmara e permaneceria nos Estados Unidos, alegando o temor de ser preso por uma possível ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ser alvo de perseguição política.
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O Partido dos Trabalhadores (PT), com 63 deputados, ficou com a presidência de quatro comissões: Povos Originários, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Cultura.
A instalação dos colegiados da Câmara está marcada para quarta-feira (19), com a instalação de 16 das 30 comissões prevista para as 10h. As demais comissões devem ser instaladas às 14h.
Divisão completa das comissões para 2025:
- Relações Exteriores – PL
- Saúde – PL
- Povos Originários – Federação PT
- Agricultura – PL
- Finanças e Tributação – Federação PT
- Constituição e Justiça (CCJ) – União Brasil
- Segurança Pública – PL
- Viação e Transporte – PP
- Direitos Humanos – Federação PT
- Meio Ambiente – MDB
- Minas e Energia – PSD
- Educação – União Brasil
- Comunicação – Republicanos
- Turismo – PL
- Ciência e Tecnologia – PP
- Cultura – Federação PT
- Desenvolvimento Urbano – MDB
- Esporte – PSD
- Integração e Desenvolvimento Regional – União Brasil
- Desenvolvimento Econômico – Republicanos
- Previdência – Podemos
- Indústria e Comércio – PSDB/Cidadania
- Trabalho – PDT
- Pessoa com Deficiência – PSB
- Administração – AVANTE
- Idoso – Solidariedade
- Consumidor – PCdoB
- Fiscalização e Controle – PV
- Legislação Participativa – PRD
- Mulher – PSOL